O governo do presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira (20), com a China plano de cooperação em projetos de infraestrutura e indústria, como o Novo PAC, mas sem aderir à chamada Nova Rota da Seda.
No total, foram assinados 37 atos durante a visita do presidente chinês, Xi Jinping, a Lula. A visita oficial começou nesta manhã, no Palácio da Alvorada, onde ocorreram reuniões, foram assinados os documentos e os líderes fizeram declaração conjunta. À noite, o governo oferece um jantar para a delegação chinesa no Itamaraty.
Além de investimentos, o documento assinado pelos chefes de estado cita cooperação para transferência tecnológica e capacitação de recursos humanos.
O texto fala em estabelecer “sinergias” entre, pelo lado brasileiro, o Novo PAC, o plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica e o Programa Rotas da Integração Sul-americana; e, pelo lado chinês, a Iniciativa Cinturão e Rota (nome alternativo para Nova Rota da Seda).
A iniciativa é uma agenda chinesa para investimentos nas áreas de infraestrutura e energia em outros países. O plano, que já gerou US$ 2 trilhões em contratos, visa expandir as relações comerciais da China mediante a construção de portos, linhas ferroviárias, aeroportos e parques industriais.
O termo “sinergia” tem sido utilizado tanto pelo Brasil quanto pela China para sinalizar proximidade e cooperação entre os países, ainda que não haja adesão formal à iniciativa chinesa.
O assessor especial de Lula Celso Amorim voltou de missão oficial à China dizendo que havia interesse do governo em aderir formalmente à iniciativa e falando em aprofundar sinergias entre projetos prioritários chineses e brasileiros, como o PAC.
Em artigo publicado na Folha, Xi utilizou expressão semelhante —”reforço das sinergias entre a Iniciativa Cinturão e Rota e as estratégias de desenvolvimento do Brasil”— no único parágrafo que mencionava o projeto.
“Os projetos a serem desenvolvidos serão definidos com base nos princípios de contribuições conjuntas e benefícios compartilhados, cooperação para transferência tecnológica e capacitação de recursos humanos, e se pautarão pelo respeito à lei, pela transparência, pela promoção da igualdade, inclusão social e sustentabilidade”, diz trecho do documento.
Interlocutores que acompanharam as negociações disseram que, no saldo geral, não seria positivo para o Brasil aderir à iniciativa, que hoje tem poucos países de peso. Além disso, nas mais recentes rodadas de conversa entre os dois países, os chineses teriam demonstrado que não seria mais tão vital a adesão à proposta, mas sim parcerias em investimentos de diferentes frentes.
Havia ainda uma avaliação na diplomacia brasileira de que o Brasil não precisa aderir ao projeto para acessar investimentos chineses, dada sua posição como maior país latino-americano e grande exportador principalmente de alimentos para a China —que pressiona para que Brasília declare entrada no projeto.
A pressão, mas em sentido oposto à de Pequim, vem também do outro lado do contencioso geopolítico. No final de outubro, Katherine Tai, representante de Comércio dos EUA, afirmou em evento em São Paulo que o Brasil deveria pesar os riscos de aderir à iniciativa chinesa, mencionando questões de soberania nacional.
“Se o Brasil estiver considerando a Iniciativa do Cinturão e Rota, precisará levar em conta não apenas seu próprio apetite a risco e estratégias de gestão de risco, mas também os perfis de risco e considerações de outros países, especialmente de parceiros importantes”, disse ela à Folha no início do mês.
A Embaixada da China no Brasil chamou de irresponsável o comentário da chefe de Comércio dos Estados Unidos.
Havia preocupações da ala econômica do governo, por exemplo, que se mostra mais cautelosa com a adesão e buscava adicionar condicionantes e mecanismos, como transferência de tecnologia, em meio aos debates. Segundo um interlocutor do governo, a decisão de não aderir à iniciativa foi anterior à eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos.