A Assembleia Nacional da Venezuela, órgão legislativo controlado pela ditadura de Nicolás Maduro, quer impulsionar a regulação das redes sociais por meio da reforma de uma lei que costuma ser usada para atacar opositores do regime.
O presidente da Assembleia e homem forte do chavismo, Jorge Rodríguez, anunciou a reforma nesta segunda-feira (12). A medida faz parte de um pacote que também inclui uma lei para regular ONGs e outra para “punir o fascismo”.
A decisão vem dias depois de ataques repetidos de Maduro contra redes sociais como o X, o WhatsApp e o TikTok —pressionado pela oposição e cada vez mais isolado diplomaticamente depois da contestada proclamação de vitória nas eleições em julho, o ditador vem aumentando a retórica contra essas plataformas, acusando-as de organizarem um golpe de Estado na Venezuela.
Maduro chegou a bloquear o X no país por 10 dias, começando na última quinta-feira (8), e já disse que o bilionário dono da plataforma, Elon Musk, coordena ataques cibernéticos contra instituições venezuelanas.
“A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais”, disse Jorge Rodríguez. “Vamos nos dedicar neste período de sessões à tarefa de aprovar um pacote de leis que [Maduro] solicitou para poder defender a nossa população das expressões de ódio social, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas e de ideias de ódio nas redes sociais.”
A Assembleia Nacional, unicameral, já aprovou em primeira discussão uma lei que regulamenta o financiamento das ONGs, que são alvo frequente de ataques do regime, e outra contra o fascismo, que propõe tornar partidos ilegais e multar empresas, organizações ou veículos de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que “incitem o fascismo”.
“Muitas ONGs servem de fachada para o financiamento de atos terroristas”, disse Rodríguez, sem apresentar provas. “Vamos revisar a lei contra o ódio para incorporar os elementos relacionados à propagação de ódio nas redes sociais.”