A Suprema Corte do estado americano do Colorado proibiu nesta terça-feira, 20, ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de se candidatar para as eleições de 2024.
Segundo a Corte, Trump “incitou e encorajou o uso da violência e de ações ilegais para interromper a transferência pacífica de poder” por causa de suas ações em torno do motim do dia 6 de janeiro de 2021 no Capitólio, em Washington.
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A decisão inédita acatou o pedido de um grupo de eleitores do Colorado que entrou com uma ação judicial contra Trump na base de uma cláusula da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
Promulgada após a Guerra Civil (1861-1865) a disposição desqualifica para cargos públicos aqueles que juraram defender a Constituição e depois “se envolveram em insurreição ou rebelião” contra os EUA.
A decisão da Suprema Corte do Colorado foi tomada por 4 a 3. A vigência da decisão foi suspensa pelo próprio tribunal até o dia 4 de janeiro para dar ao ex-presidente a possibilidade de apresentar recurso.
Os juízes escreveram em sua decisão: “Não chegamos a estas conclusões levianamente. Estamos conscientes da magnitude e do peso das questões que agora temos diante de nós”.
Campanha de Trump considera decisão “completamente falha” e anuncia recurso
Um porta-voz de Trump classificou a decisão como “completamente falha” e disse que a campanha iria apelar rapidamente para a Suprema Corte dos EUA.
Em nota, Steven Cheung criticou os juízes, todos nomeados por governadores democratas.
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“Os líderes do Partido Democrata estão num estado de paranoia devido à crescente e dominante liderança que o presidente Trump acumulou nas sondagens”, escreveu, “Eles perderam a fé na fracassada presidência de Biden e agora estão fazendo tudo o que podem para impedir que os eleitores americanos os expulsem do cargo em novembro próximo”.
A equipe jurídica de Trump, que luta contra processos semelhantes em vários estados americanos, argumentou que as contestações são uma tentativa antidemocrática de impedir os eleitores de decidirem o próximo inquilino da Casa Branca.
No mês passado, no Minnesota, a Suprema Corte daquele estado rejeitou uma tentativa de excluir Trump das primárias do Partido Republicano.