O Parlamento iraquiano aprovou no sábado uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo com uma pena máxima de 15 anos de prisão, em uma medida que, segundo o Parlamento, visa defender os valores religiosos, mas que foi condenada por defensores dos direitos humanos como o mais recente ataque à comunidade LGBTQIA+ no Iraque.
A lei visa “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”, de acordo com uma cópia da lei vista pela Reuters.
A legislação foi apoiada principalmente por partidos muçulmanos xiitas conservadores, que formam a maior coalizão no Parlamento iraquiano, de maioria muçulmana.
A Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexo, com pena mínima de 10 anos e máxima de 15 anos de prisão, e determina pelo menos sete anos de prisão para qualquer pessoa que promova a homossexualidade ou a prostituição.
Também impõe de um a três anos de prisão para quem mudar seu “gênero biológico” ou se vestir intencionalmente de forma afeminada.
Inicialmente, o projeto de lei incluía a pena de morte para atos entre pessoas do mesmo sexo, mas foi alterado antes de ser aprovado após forte oposição dos Estados Unidos e de países europeus.
Até sábado, o Iraque não criminalizava explicitamente o sexo gay, embora cláusulas de moralidade vagamente definidas em seu código penal tenham sido usadas para atingir pessoas LGBT+, e membros da comunidade também foram mortos por grupos armados e indivíduos.
“A aprovação da lei anti-LGBT+ pelo Parlamento iraquiano carimba o terrível histórico iraquiano de violações de direitos contra pessoas LGBT+ e é um sério golpe contra os direitos humanos fundamentais”, disse Rasha Younes, vice-diretora do programa de direitos LGBT+ da Human Rights Watch, à Reuters.
As autoridades iraquianas que supervisionam os direitos humanos não puderam ser contatadas imediatamente para comentar o assunto.
Mais de 60 países criminalizam o sexo gay, enquanto os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países, de acordo com Our World in Data.