A província angolana do Namibe acolheu recentemente a 8ª Reunião do Comitê Diretivo do Programa Fresa. A iniciativa apoia a redução da fome, pobreza e vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional na área do sul que está entre as mais afetadas pelas alterações do clima, tal como as de Cunene e Huíla.
Instituições do Governo de Angola, agências da ONU e parceiros de implementação e desenvolvimento analisaram a situação dos projetos atuais e a ação associada ao programa que é financiado pela União Europeia.
Diferentes atores do governo angolano
A representante em Angola do Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, Denise António, saudou às autoridades por reconhecerem a urgência de melhorar a capacidade nacional em se preparar para desafios e situações imprevistas.
Ela destacou que, pela primeira vez, o Governo de Angola criou um plano estratégico para a prevenção e redução do risco de desastres. A chefe do Pnud no país reafirmou o compromisso em apoiar o desenvolvimento para que sejam alcançados os objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento e da Agenda 2030.
Províncias de Cunene, Huíla e Namibe são as mais afetadas pelas alterações do clima em Angola
No Fresan, o Pnud contribui para a componente que defende o reforço institucional e a gestão multissectorial da informação, em particular o resultado sobre a implementação da Estratégia de Gestão do Risco de Desastres e os mecanismos de coordenação interinstitucional pelas autoridades de tutela.
Já a atuação cobrindo a redução do risco de desastres, RRS, informa sobre as ameaças e o desenvolvimento, segundo metas do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, e do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres.
Resiliência e adaptação às alterações climáticas
Com parceiros nacionais, o Pnud apoia o reforço dos quadros políticos, jurídicos e institucionais em diferentes níveis nacionais, na promoção de uma maior coordenação dos esforços de RRD e de adaptação às alterações climáticas.
Outras medidas incluem promover o acesso a informações sobre os riscos e os sistemas de alerta precoce, além de reforçar as medidas de preparação e recuperação.
O programa financiado pela União Europeia em Angola apoia a gestão do risco de desastres, o fortalecimento da resiliência e a adaptação às alterações climáticas na região sul com a assistência do Pnud.
A agência também tem intervenções com o Ministério do Interior, a Comissão Nacional de Proteção Civil, o Serviço de Proteção Civil e Bombeiros para a redução de risco de desastres desde 2019, quando foi lançado o projeto Fresan. Até ao momento foram formados 157 técnicos de diferentes instituições em Sistemas de Informação Geográfica e Gestão de Risco de Desastres.
Impacto dos desastres nas comunidades
As iniciativas apoiam áreas como formação de formadores, capacitação executiva em gestão de redução de riscos e desenvolvimento, sistemas provinciais de informação de risco e recolha de dados.
O técnico de Proteção Civil da Província do Cunene, Victor Pedro Júnior, lembrou a relevância do Curso Regional sobre Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial tendo em conta que “o sul de Angola é ciclicamente afetado por cheias e secas severas que requerem intervenções estruturais”.
Falando após participar na experiência, ele acrescentou que aumentou “a capacidade de recolher dados e inseri-los no sistema de modo a analisar os eventos de desastres e seus impactos de forma sistemática”.
Entre os ganhos da iniciativa estão “melhorar as medidas de prevenção, mitigação e preparação para reduzir o impacto dos desastres nas comunidades”.
Autoridades presentes no evento incluíram o governador do Namibe, Acher Mangueira, a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, e o secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu Inocêncio.
A comunidade internacional esteve representada no evento pela União Europeia, pelo Camões – Instituto da Língua Portuguesa e Cooperação, e por agências da ONU em Angola.