Guiné-Bissau enfrenta um período prolongado de instabilidade política, que resultou na dissolução recente do Parlamento. Segundo o representante especial da ONU para a África Ocidental e o Sahel, Leonardo Simão, esse cenário prejudica o desenvolvimento do país e a confiança de parceiros.
Em entrevista para a ONU News, ele comentou as crises institucionais constantes em Guiné-Bissau e pediu mais tolerância na política.
Espaço para todos
“O desafio principal que Guiné-Bissau tem é reganhar a confiança dos parceiros, e para isso é preciso que haja tolerância política no país, para que cada uma das entidades tenha seu espaço de existência. Cada uma dessas entidades fazendo o seu papel, mas todas contribuindo para a construção de um Estado estável, um Estado respeitável. E isso não pode ser trabalho de uma única entidade. O Estado faz-se da diferença. É como uma mão. Os dedos da mão não são iguais, mas todos eles contribuem para que a mão funcione como uma entidade para o benefício do próprio organismo. Por isso, nosso apelo à Guiné-Bissau é que desenvolvam uma cultura de tolerância política, que criem espaço para a participação de todos”.
Em reunião do Conselho de Segurança na quinta-feira passada, Simão avaliou que o país deve buscar uma revisão constitucional que esclareça que a divisão de poderes é essencial para romper definitivamente o ciclo de instabilidade que aflige a nação africana.
“É um país que tem tido crises de repetição e que atrasam de uma maneira bastante grave os esforços de desenvolvimento. Nós estamos mobilizando esforços, e boas vontades e entidades diversas para apoiar o país rumo ao desenvolvimento, mas cada vez que nós abordamos alguns parceiros, eles falam sempre de falta de estabilidade, de que todo esforço que possam vir a fazer, vais ser prejudicado porque quando menos se espera, há de haver uma crise política no país”.
Histórico da instabilidade
Segundo o relatório apresentado por Simão aos membros do Conselho de Segurança, o país teve novos membros da Assembleia Nacional Popular empossados em 27 de julho, com Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, unanimemente eleito presidente do Parlamento.
Em 14 de agosto, um novo governo de 19 membros, liderado pelo primeiro-ministro Geraldo João Martins, foi empossado. A primeira sessão ordinária do Parlamento começou em 14 de novembro, mas tensões entre líderes políticos surgiram, levando a confrontos armados em 1 de dezembro.
O presidente Umaro Sissoco Embaló dissolveu a Assembleia em 4 de dezembro, alegando uma “tentativa de golpe”, o que foi contestado por várias partes. Em 12 de dezembro, Geraldo João Martins foi reconduzido como primeiro-ministro, mas foi substituído em 20 de dezembro por Rui Duarte Barros.
Em 21 de dezembro, Embaló empossou um novo governo de “iniciativa presidencial”, com 24 ministros e nove secretários de Estado.