Ao se aproximar a marca dos mil dias desde o início do ataque armado em grande escala da Rússia à Ucrânia, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU disse que o período foi de “violações generalizadas do direito internacional”.
Em pronunciamento nesta terça-feira, Volker Turk afirmou que o conflito é marcado por destruição massiva, mortes e ferimentos, famílias deslocadas e atormentadas.
Legado de trauma e perda
O chefe de direitos humanos declarou que esta crise se tornou rapidamente “um exemplo trágico e flagrante da devastação da guerra sobre as pessoas, o ambiente e um futuro comum”.
Turk acrescentou que o conflito tem deixado um legado de “trauma e perda” para as próximas gerações.
O alto comissário alertou que julho de 2024 foi o mês mais mortal para civis na Ucrânia desde outubro de 2022. Entre junho e agosto, o Escritório de Direitos Humanos verificou 45% mais vítimas civis do que no período de três meses anterior.
Este aumento deve-se ao ataque coordenado em grande escala de 8 de julho da Rússia contra alvos em toda a Ucrânia, aos contínuos ataques com mísseis, drones e bombas aéreas, e aos contínuos ataques das forças armadas russas que procuram capturar mais território ucraniano.
Prevenção da tortura assente ou ineficaz
Turk ressaltou que ao mesmo tempo, continuam a ocorrer “violações insidiosas dos direitos humanos e do direito humanitário” em locais de detenção fora do alcance de observadores independentes.
Ele enfatizou que a proibição da tortura ao abrigo do direito internacional é absoluta. No entanto, padrões de tortura e maus-tratos generalizados e sistemáticos de prisioneiros de guerra ucranianos, nas mãos de captores russos, foram relatados ao Escritório de Direitos Humanos.
Esses relatos foram originados em instalações prisionais em diversas regiões do território ocupado e da Rússia.
O alto comissário disse que as salvaguardas mínimas destinadas a ajudar a prevenir a tortura, tais como permitir que os prisioneiros se comuniquem com o mundo exterior, tenham acesso a monitores independentes ou realizem exames médicos de rotina, “têm estado ausentes ou ineficazes”.
Ataques à geração de energia
Turk também ressaltou que as forças armadas russas continuaram os ataques sistemáticos às infraestruturas de energia essenciais da Ucrânia. Segundo ele, foram lançadas pelo menos quatro grandes ondas de ataques ao longo de três meses, cada vez mais contra estes tipos de instalações.
Estes ataques diminuíram significativamente a capacidade energética da Ucrânia. Como consequência, as pessoas já experimentaram apagões contínuos durante o verão. A situação pode se deteriorar durante o inverno rigoroso, quando a demanda por energia aumenta.