Uma possível prática de dumping relacionada à fibra óptica importada da China para o Brasil está sendo investigada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Conforme o processo aberto nesta sexta-feira (2), há indícios de dano à indústria nacional.
Fabricante dos cabos no Brasil, a Prysmian já havia solicitado a investigação em 2023, que acabou encerrada pela Secretaria devido à falta de informações complementares. Mas a empresa adicionou novos dados ao pedido no mês passado, possibilitando agora o início do processo.
A fibra óptica é essencial para a transmissão de dados de internet.Fonte: Getty Images/Reprodução
Segundo a Secex, a decisão de averiguar o tema está baseada em “sólidas evidências” para a abertura da investigação, encontradas nas informações acrescidas recentemente à solicitação. O procedimento ficará restrito à fibra óptica monomodo, na qual apenas um modo de luz se propaga pelo núcleo, deixando de fora os cabos multimodos.
O MDIC também confirmou que a análise dos elementos de prova de dumping neste caso considerou o período entre janeiro e dezembro de 2023. Já o período de análise de dano é muito mais amplo, indo de janeiro de 2019 a dezembro do ano passado.
Comparação de preços
Nos próximos 30 dias, fabricantes chinesas de fibra óptica terão que responder a questionários enviados pela Secex, informando os valores do produto. Esses preços serão comparados aos praticados nos Estados Unidos, país escolhido para dar início ao processo antidumping.
A Secretaria comentou que a China não é considerada um país de economia de mercado para fins de investigação de defesa comercial. Em casos assim, a comparação de preços pode acontecer usando dados de um produto similar em um país substituto.
Cabe ressaltar que o dumping acontece se uma empresa exportar para o Brasil um produto a preço inferior ao praticado com o mesmo item no país em que ela está sediada. Assim, a diferenciação de preços é tratada como uma prática desleal de comércio.