Nesta quarta-feira, o Conselho de Segurança da ONU realizou um debate sobre o aumento da participação de mulheres em temas de paz e segurança. O foco da discussão foi sobre como preservar os compromissos internacionais em meio a um contexto de redução acelerada das operações de paz no mundo.
A diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, disse que os contingentes de manutenção da paz caíram quase pela metade, de 121 mil em 2016 para aproximadamente 71 mil em 2024. Ela destacou que esta realidade ocorre em um contexto de crescente misoginia e violência contra mulheres e meninas.
Exemplo positivo na República Democrática do Congo
Segundo a diretora da ONU Mulheres, a igualdade de gênero “apoia a prevenção de conflitos e a recuperação pós-conflito”, por outro lado, a desigualdade de gênero torna o conflito “mais provável e a paz menos durável”.
Como um exemplo positivo, ela citou a República Democrática do Congo, RD Congo, onde a missão da ONU ajudou a realocar muitas mulheres defensoras dos direitos humanos para locais mais seguros nos últimos anos.
A intervenção também facilitou a representação das mulheres em diálogos comunitários no processo de paz, atingindo até 40% em diversas localidades. Além disso, a participação feminina contribuiu para a condenação de diversos membros de grupos paramilitares e forças armadas por violência sexual em conflitos.
Diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, informa reunião do Conselho de Segurança sobre Mulheres, Paz e Segurança
Violência sexual como “arma política” no Haiti
No entanto, ela citou também a lacuna deixada no Haiti após a saída das tropas de paz, lembrando que em 2019 uma representante feminina sociedade civil do país fez falou no Conselho de Segurança.
Naquela ocasião, ela expôs que gangues armadas estavam violentando mulheres, filmando e postando os estupros nas redes sociais. A representante do Haiti disse naquela altura que o estupro coletivo tinha se tornado “uma arma política, uma expressão premeditada e explícita de desafio à aplicação da lei”.
Sima Bahous ressaltou que essa situação descrita há quatro anos é ainda hoje a realidade do país caribenho. Quase 5 mil casos de estupro foram denunciados a gestores de casos e prestadores de serviços no Haiti em 2023.
Transição insuficiente no Mali
Afirmando que muitas vezes as decisões do Conselho sobre envolvimento das mulheres em processos de paz não são colocadas em prática, a chefe da ONU Mulheres disse estar preocupada com o contexto atual.
Para ela, múltiplas decisões recentes de reduzir ou fechar tanto missões políticas especiais como as de manutenção da paz, chegam em um momento em que o número e a intensidade dos conflitos estão aumentando.
Tomando como exemplo o Mali, onde a missão de paz da ONU está sendo encerrada, Sima Bahous disse que no pouco tempo disponível nenhum trabalho da agenda de mulheres, paz e segurança foi devidamente transferido para autoridades do Estado.
A líder da ONU Mulheres disse temer um futuro com “crescentes atrocidades contra as mulheres, marginalização crescente na tomada de decisões”. Ela acrescentou que esta perspectiva seria um “fracasso da comunidade internacional” e disse esperar que a comunidade internacional considere isso “inaceitável”.
Martha Ama Akyaa Pobee, Secretária-Geral Adjunta para África no Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz e Operações de Paz da ONU, discursa na reunião do Conselho de Segurança sobre mulheres, paz e segurança
Vazio de segurança no Sudão
A secretária-geral assistente para África, Martha Pobee, também se dirigiu ao Conselho de Segurança dizendo que as operações de paz se tornaram fundamentais para facilitar e promover a liderança de e participação de mulheres.
Além disso, ela destacou a importância do envolvimento de mulheres para proteger a população feminina de abusos e violações dos direitos humanos.
Martha Pobee afirmou que as recentes saídas de missões da ONU dos principais pontos críticos no Sudão e na RD Congo levaram a “vazios de segurança que deixam mulheres e meninas expostas a ataques de atores armados”.
Segundo ela, as retiradas estão diminuindo a capacidade da ONU de apoiar as partes interessadas na luta contra a violência sexual relacionada com o conflito, por meio de ações como investigação, denúncia e assistência às sobreviventes.