Quatro relatores da ONU* expressaram alarme com o plano de execução do prisioneiro Kenneth Smith, nos Estados Unidos, por hipóxia de hidrogênio. Ele foi condenado por assassinato e sentenciado à pena capital em 1988 no estado de Alabama.
A aplicação está agendada para o dia 25 de janeiro na sequência da adoção do primeiro protocolo de execução em agosto. Em 2018, o método foi adotado como uma opção legal para a pena de morte.
Tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
De acordo com os peritos independentes, o fato deste procedimento ainda não ter sido testado “pode sujeitar o preso a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ou mesmo à tortura”.
O condenado pode morrer por asfixia após inalar nitrogênio puro através de uma máscara ou concentrações tóxicas deste gás.
O que mais preocupa os peritos é que a primeira execução por hipóxia de nitrogênio possa levar ao “grande sofrimento” na execução por inalação de nitrogênio puro. O grupo defende não haver provas científicas sobre o contrário.
Kenneth Smith, que está há mais de três décadas no corredor da morte, teve a primeira tentativa de execução fracassada quando foi usada injeção letal em novembro de 2022.
Asfixia com gás de nitrogênio
Mesmo com o recém aprovado “Protocolo de Execuções” permitindo a asfixia com gás de nitrogênio em Alabama, os especialistas dizem estar apreensivos com o potencial efeito de hipóxia de nitrogênio de provocar “morte dolorosa e humilhante”.
Os especialistas alertaram que execuções experimentais por asfixia com gás, tal como a hipóxia de hidrogênio, têm potencial de violar a interdição da tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Na nota, o grupo lamenta a continuação das execuções nos Estados Unidos, uma tendência que segundo defende “contradiz as tendências globais no sentido da abolição da pena de morte”.
Os peritos destacam práticas como execuções malfeitas, falta de transparência dos protocolos de execução e uso de drogas não testadas para executar prisioneiros entre fatores chamando a atenção dos mecanismos da ONU, incluindo o de procedimentos especiais.
* Assinam a nota o relator sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Morris Tidball-Binz, a relatora sobre Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Alice Jill Edwards, a relatora sobre o Direito à Saúde Física e Mental, Tlaeng Mofokeng e a relatora sobre a Independência de Juízes e Advogados, Margaret Satterthwaite. Os relatores especiais, peritos independentes e grupos de trabalho trabalham de forma voluntária e não recebem salário pela sua atuação.