A Espanha planeja conceder autorizações de residência e trabalho a cerca de 900 mil imigrantes sem documentação no país ao longo dos próximos três anos para ajudar a suprir demanda no mercado de trabalho —indo em sentido contrário ao de outros países europeus que têm adotado posturas mais rígidas com a migração.
As novas regras, que incluem a simplificação de processos e expansão do prazo de vistos de trabalho, entram em vigor em maio. Autoridades esperam que cerca de 300 mil migrantes sejam legalizados por ano até 2027. Apenas pessoas que vivem na Espanha há pelo menos dois anos serão elegíveis, segundo o governo.
Legalizar migrantes não é apenas uma questão de “respeito aos direitos humanos. Também é uma questão de prosperidade”, afirma Elma Saiz, ministra da migração da Espanha, em entrevista à Radio Nacional.
Saiz diz que a Espanha precisa de cerca de 250 mil trabalhadores estrangeiros por ano para manter seu estado de bem-estar social, dados seus desafios demográficos, em especial os efeitos de possuir, há anos, uma das taxas de natalidade mais baixas da Europa.
Países europeus observam um declínio de suas populações em idade ativa, com empresas relatando escassez crônica de trabalhadores, especialmente em setores como cuidados para idosos, agricultura e de cuidado. No entanto, há apenas um caminho legal, limitado, para a migração para o continente, e os governos têm sido lentos em expandi-lo à medida que o sentimento anti-imigrante cresce.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, tem falado frequentemente sobre a necessidade urgente de mão de obra no país, e afirmou no mês passado que a imigração é crucial para o crescimento econômico. A chave para a migração, ele disse, “está em gerenciá-la bem.”
As novas regras da Espanha não se aplicarão a chegadas recentes, incluindo as mais de 25,5 mil pessoas que chegaram ilegalmente este ano às Ilhas Canárias vindas da África —mais do que o dobro do número de chegadas no mesmo período do ano passado, de acordo com a Frontex, a agência de fronteiras da União Europeia.
Ismael Gálvez Iniesta, professor de economia na Universidade das Ilhas Baleares, diz que a maioria dos migrantes na Espanha são mulheres da América do Sul. Muitas chegaram de avião com vistos de turista e permaneceram além do prazo para retorno. Não há números oficiais sobre quantas delas estão trabalhando, mas muitas se mudam para a Espanha, onde já falam o idioma, em busca de oportunidades econômicas, afirma o professor.
Os caminhos legais para a imigração envolvem um processo complicado para os empregados. “Há uma grande quantidade de burocracia para fazer contratos”, disse Gálvez, coautor de vários relatórios sobre estatísticas de migrantes na Espanha. “Isso desencoraja as empresas de iniciarem os procedimentos.”
Patricia Fernández, advogada da Associação Coordenadora de Bairros, uma organização que fornece aconselhamento jurídico a migrantes, disse que a nova regulamentação é insuficiente, pois o processo para adquirir uma autorização de residência ainda é “excessivamente rigoroso.” Ela também afirmou que não há funcionários públicos suficientes para emitir essa documentação, o que provavelmente levará a longos atrasos.
Cerca de 7 em cada 10 europeus acreditam que as tendências demográficas colocam em risco a prosperidade econômica e a competitividade de longo prazo da Europa, de acordo com um estudo da União Europeia do ano passado. Os mais de 4 milhões de ucranianos que se mudaram para países da UE desde a invasão russa, em fevereiro de 2022, foram rapidamente encaminhados para o emprego, mas políticos dizem que uma solução de longo prazo é necessária.
O número de migrantes tentando entrar na União Europeia como um todo caiu 43% nos primeiros dez meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2023, o bloco experimentou seu maior número de entradas de migrantes desde 2016.
Partidos de direita têm explorado preocupações com relação ao tema e sobre uma suposta diluição da identidade nacional em meio aos altos números de chegadas. Líderes locais em países como a Alemanha, que viu um grande número de migrantes chegar na última década, alegam que escolas e instalações de saúde estão sobrecarregadas, e que a razão disso estar acontecendo é o alto número de migrantes.
Nas últimas semanas e meses, Alemanha e França intensificaram os controles de fronteira, e a Holanda anunciou planos para fazê-lo a partir do próximo mês. Em setembro, a Suécia, uma nação há muito conhecida por sua política acolhedora em relação aos migrantes, disse que planejava oferecer dinheiro a imigrantes que concordassem em voltar para casa. E líderes europeus estão explorando como criar centros onde poderiam pagar países fora da União Europeia para processar pedidos de asilo e assumir a responsabilidade de deportar aqueles cujas solicitações para ingresso não sejam aceitas.