Em um vídeo de pouco menos de dois minutos, o presidente do Equador, Daniel Noboa, mostrou nesta quinta-feira (11) projetos dos dois presídios que pretende construir de modo a alocar quase 1.500 detentos. Dias antes, ele havia decretado “conflito armado interno” em resposta a uma onda de ataques orquestrada por facções criminosas.
A nação sul-americana de 18 milhões de habitantes tem hoje cerca de 31 mil presos para 27 mil vagas, segundo o último relatório do Snai (Serviço Nacional de Atenção a Presos). Quase 4 a cada 10 detentos não foram condenados. No Brasil, essa proporção é de 2,5 a cada 10 presos.
“É o início de uma urgente reabilitação do sistema penitenciário equatoriano, que tem sido controlado pelas máfias durante décadas“, disse ele na transmissão oficial, sem dizer quanto vão custar, de onde sairá a verba nem quando ficarão prontas as unidades que ele já havia anunciado.
Ele descreveu apenas que os pavilhões terão “guardas sem rosto”, ou seja, que usarão máscaras para proteger sua identidade, além de inibição de sinal de celular, paredes blindadas, controles de acesso digital e analógico e geradores elétricos. Na campanha, ele prometeu “prisões-barco” que até agora não entraram nos planos.
O Equador vive uma crise penitenciária há anos, com constantes motins e chacinas entre grupos criminosos rivais. Nos últimos dias, houve uma nova onda de violência nesses locais, e segundo o Snai, 178 funcionários continuam reféns em sete centros de detenção.
A crise foi debelada após Adolfo Macías, conhecido como Fito, líder da gangue Los Choneros, fugir de uma prisão em Guayaquil pouco antes de ser transferido a uma penitenciária de segurança máxima no domingo (7).
Após a fuga, o presidente decretou estado de exceção, com toque de recolher das 23h às 5h. A reação foi uma onda de atentados que, classificados pelo Estado de terroristas, incluíram explosivos, carros incendiados e sequestros de policiais e agentes penitenciários em várias províncias entre a madrugada de segunda (8) e a tarde de terça (9).
O presidente então subiu o tom, declarou conflito armado e passou novamente a ser comparado ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, famoso por ter conseguido enfraquecer as facções ao custo de uma série de infrações de direitos humanos e restrição a liberdades fundamentais.
“Os desmandos nas prisões e nas ruas são uma resposta clara do temor dos criminosos às políticas de segurança que estamos implementando a nível nacional. Não vamos deixar que um grupo de terroristas detenha o país”, repetiu Noboa na transmissão desta quinta.
Ele agradeceu às forças de segurança, à comunidade internacional e à população pelo respaldo da medida e disse que o controle do terrorismo e do crime organizado “precisa ser reforçado com leis mais duras, juízes honestos e a possibilidade de extraditar os [criminosos] mais perigosos”.
Na quarta (10), ele já havia afirmado que começaria a deportar detentos estrangeiros para reduzir a população carcerária e os gastos públicos. Segundo ele, colombianos, peruanos e venezuelanos representam 90% da população carcerária de fora do país.
Os dois novos presídios cujos planos foram detalhados distribuirão os detentos em três tipos de celas: de segurança alta (com até quatro detentos), máxima (com dois detentos) e “supermáxima” (com apenas um detento de alta periculosidade).
Elas ficarão em duas províncias diferentes: Santa Elena, no litoral do país, e Pastaza, localizada em uma região amazônica fronteiriça com o Peru. Nessa última, o projeto já gerou rejeição por parte de autoridades locais e comunidades indígenas, segundo o jornal local Primicias.
A Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae) reforçou sua oposição em um comunicado nesta quinta. Nele, afirma que que a prisão “só aumentará os índices de criminalidade e insegurança” na área.
“Ele não ia construir prisões em barcaças no meio do mar? Não foi isso? Eu nunca ouvi dizer: [o projeto] vai ser construído na Amazônia equatoriana”, questionou José Esach, presidente da organização.
A ONG Human Rights Watch (HRW), por sua vez, criticou a declaração de “conflito armado interno” por Noboa. A organização considera que a classificação, que supõe a adoção de normas adequadas à guerra civil, “pode levar a abusos” por parte das Forças Armadas.
“Tentar combater o crime como se fosse uma parte em um conflito armado nunca foi a resposta apropriada”, afirmou Juanita Goebertus, diretora da ONG para as Américas, durante apresentação do relatório anual da organização em São Paulo.