A Epic Games, dona do Fortnite, conseguiu reativar a disputa judicial contra a Apple nos Estados Unidos. Ambas as empresas serão ouvidas em uma audiência no dia 8 de maio em mais um capítulo dessa briga.
A decisão é da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pelo caso em uma corte distrital da Califórnia. Ela aprovou um pedido de reconsideração da Epic Games, que solicitou uma punição à Apple pelo possível não cumprimento de medidas definidas em um julgamento já finalizado.
Na data da audiência, as marcas terão espaço para apresentar evidências de acusação e defesa. Outras duas datas estão reservadas no mesmo mês para o caso de o assunto não ser encerrado no primeiro encontro.
A Epic Games acusa a Apple de não colaborar com decisões tomadas anteriormente na corte, em especial no fornecimento de links e botões em apps e serviços do iOS para contratação ou assinatura fora da App Store.
A App Store é o pivô da polêmica entre as companhias.Fonte: GettyImages
Segundo a desenvolvedora, a Apple ainda dificulta o acesso a esses atalhos. Para piorar, ela agora cobra uma taxa bastante alta para os pagamentos feitos via web.
Apple e Epic Games voltam aos tribunais
A decisão da juíza marca o retorno temporário das companhias a uma ação judicial que já se desenrola há alguns anos.
O embate começou em agosto de 2020, quando o fenômeno Fortnite foi banido da App Store em uma tentativa da Epic Games de burlar o sistema de pagamentos da plataforma. A ação gerou um processo do estúdio, que teve o veredito divulgado em 2021 e só foi encerrada no ano passado.
No geral, a Apple não foi considerada um monopólio, mas algumas de suas práticas dentro do ecossistema de aparelhos foram consideradas anticompetitivas. Como resultado, ela até precisou fazer algumas adaptações, mas passou longe de ser punida como a dona de Fortnite desejava.
A Epic Games se manifestou por meio do CEO e fundador da empresa, Tim Sweeney. Em uma publicação na rede social X, o antigo Twitter, ele celebrou a “grande notícia”.
Big news in the Epic v Apple anti-steering injunction! https://t.co/eJ3p6Skm3v
— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) April 24, 2024
Até o momento, a Apple não se manifestou sobre o caso. No período de denúncia sobre o não cumprimento da limiar, porém, ela rejeitou as acusações da rival e deve se defender nos tribunais.