Portaria busca facilitar o acesso de mulheres ao dispositivo, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis
O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou a inserção do dispositivo intrauterino (DIU) por profissionais de enfermagem da Secretaria de Saúde (SES-DF). É o que estabelece a Portaria nº 422, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O objetivo principal da medida é facilitar o acesso de mulheres ao método contraceptivo, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis. Em 2021 e 2022, foram colocados mais de 11 mil dispositivos.
A coordenadora de Atenção Primária, Fabiana Fonseca, destaca que a autorização contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, a redução da mortalidade materna e infantil, a prevenção de gravidez não planejada e a atenuação de abortos provocados. “Além disso, a medida dá autonomia a essas pessoas e combate a violência doméstica, disponibilizando mais acesso a um esquema reprodutivo eficaz.”
O DIU é oferecido como parte das opções de planejamento familiar disponibilizadas pela SES-DF, nas unidades básicas de saúde (UBSs). Os pacientes passam por avaliação obstétrica e ginecológica para determinar a adequação do dispositivo ou a sugestão de outros métodos, como contraceptivos orais ou preservativos. Além disso, devem assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) antes da inserção.
Capacitação
Em junho de 2023, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica recomendando que enfermeiros e médicos realizem a inserção do dispositivo, desde que sejam capacitados.
O protocolo publicado no DODF esta semana foi desenvolvido por profissionais habilitados e é compatível com as atividades da enfermagem, seguindo a tendência de outros estados brasileiros e países que permitem enfermeiros a realizarem a inserção do DIU. Tanto enfermeiros como médicos de família e comunidade serão devidamente capacitados para realizar o procedimento.
“Desde julho de 2023, a Associação Brasileira de Enfermagem está oferecendo treinamento, com o apoio da SES-DF. A fiscalização será realizada por meio de avaliações e pesquisas para acompanhar os indicadores de saúde”, complementa a coordenadora.
Com 15 anos de experiência em Saúde da Família e especialização em Saúde da Mulher, a enfermeira Sheylla Ferreira destaca a melhoria no acesso à promoção do método contraceptivo. “Isso tem ajudado as pessoas com útero a se protegerem contra uma gravidez indesejada”, diz a profissional, que realiza treinamentos em unidades de saúde para ensinar enfermeiros a fazer a inserção do dispositivo.
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Outubro Rosa
Neste mês, uma parceria entre a SES-DF e a Secretaria da Mulher permitiu a inserção de 150 DIUs em pessoas com útero, previamente cadastradas em uma UBS. A ação faz parte de uma campanha focada na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo de útero.
Todas as vagas referentes a essa iniciativa já foram preenchidas, mas quem tiver interesse em colocar o dispositivo, deve buscar a UBS de referência, onde ocorre o acolhimento de profissionais treinados para esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre o procedimento.
Com informações da Agência Brasília
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