Uma auxiliar do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, manifestou a interlocutores brasileiros sua preocupação com o projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados e busca restringir o acesso ao aborto legal no país.
Representante especial de Guterres para Violência contra Crianças, a marroquina Najat Maalla veio ao Brasil nesta semana para uma série de conversas com parlamentares, entidades e representantes da sociedade civil.
Na quinta-feira (13), Maalla teve uma reunião com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), uma das principais vozes no Parlamento contra a proposta. Ao ser informada sobre as mudanças sugeridas pelo texto, a emissária da ONU disse que já havia sido alertada sobre o PL em outras conversas.
Durante a reunião, que durou cerca de uma hora e contou com a participação de representantes do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Maalla sinalizou que o projeto representa uma violação grave aos direitos de crianças e adolescentes.
Ela ainda teria se colocado à disposição para eventuais articulações em torno da proposição e para fornecer dados relacionados a violências praticadas contra crianças.
A proposta em discussão coloca um teto de 22 semanas para a interrupção da gestação e prevê que uma vítima de abuso sexual que opte pelo procedimento acima do prazo seja punida com reclusão de seis a 20 anos. Já a pena prevista para estupro no Brasil é de seis a 10 anos.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 61,4% das vítimas do crime no país têm de 0 a 13 anos. Por isso, segundo especialistas, o projeto de lei, se aprovado, estaria obrigando crianças e adolescentes a prosseguirem com uma gestação resultante de estupro.
Além da proposta, a representante da ONU discutiu a criação de um grupo de trabalho permanente junto à Secretaria da Primeira Infância da Câmara dos Deputados para acompanhar proposições que versem sobre crianças e promover discussões junto ao Poder Executivo e à sociedade civil.
A repartição da ONU para Violência contra Crianças ainda propôs ao Brasil a criação de um mecanismo de participação direta de crianças e adolescentes na construção de políticas voltadas a eles, uma espécie de um conselho mirim-juvenil, para que tenham mais voz junto ao Congresso Nacional.
TABLADO
O produtor Rodrigo Teixeira prestigiou a estreia do espetáculo “Aqui 1.000.000.000.000”, dirigido e escrito por Elisa Ohtake, realizada na noite de quinta-feira (13). A peça está em cartaz no Sesc 24 de Maio, no centro da capital paulista. O cineasta Sergio Glasberg e a mulher, a atriz e diretora Mika Lins, estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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