O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, vai inspecionar as cinco penitenciárias federais no país. Até o momento, as visitas ocorreram em Mossoró (RN) – onde equipes buscam há 37 dias dois detentos que fugiram do local — e Brasília (DF). Faltam ainda os presídios que ficam em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
A reportagem apurou que as visitas de Garcia aos presídios federais são feitas sem aviso prévio, de forma surpresa, ou seja, não há data prevista para a inspeção. A ideia é avaliar o estado das penitenciárias em diversos temas, como infraestrutura, profissionais, segurança e eventuais obras necessárias.
A medida foi tomada após a fuga de dois presos (Deibson Nascimento e Rogerio Mendonça) da prisão em Mossoró, em 14 de fevereiro — foi o primeiro episódio do tipo envolvendo os presídios administrados pela União.
Os dois fugitivos são suspeitos de ter ligações com a facção Comando Vermelho, no Acre, onde o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.
Garcia assumiu a secretaria na gestão de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele atuava como secretário de Segurança do Espírito Santo e, agora, é responsável pelas políticas penitenciárias e gestão dos presídios federais. A pasta também administra o Fundo Penitenciário Nacional (Fenapen).
Um levantamento do R7 feito com base em dados da secretaria mostra que a penitenciária de Mossoró é a segunda unidade com menos detentos do Brasil. Segundo os dados mais recentes, de junho de 2023, a prisão tem 68 pessoas, atrás apenas do presídio federal de Brasília (DF), que tem 46. A lista segue com Campo Grande (115), Catanduvas (126) e Porto Velho (134).
Cada unidade tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. No entanto, apenas 551 (53%) espaços estão ocupados. A penitenciária de Mossoró tem, em média, quatro agentes de execução penal para cada preso.
De acordo com os números oficiais, o país tem 1.493 servidores do tipo ativos, dos quais 16,7% (249) estão lotados na capital do Rio Grande do Norte.
O que acontece se forem capturados?
Caso sejam capturados, os fugitivos de Mossoró deverão responder pelo crime de fuga, considerada uma falta disciplinar. Pelo ineditismo do ocorrido, sendo o primeiro caso registrado em um presídio de segurança máxima no Brasil, ainda não é conhecida a punição que os bandidos receberão quando forem pegos pela polícia.
Em casos de presos de regime semiaberto, por exemplo, o fugitivo retorna a um presídio de regime fechado.