Neste 2 de dezembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão. Em mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que a escravidão é tanto “um horror histórico quanto uma indignação contemporânea”.
Ele destaca que o dia deve lembrar tanto das vítimas do passado, ressaltando os milhões de africanos explorados, brutalizados ou mortos durante o comércio transatlântico de escravos, como as 50 milhões de pessoas presas na escravidão moderna.
Reparação
As últimas estimativas da Organização Internacional do Trabalho, OIT, mostram que o trabalho forçado e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos.
Em 2021, cerca de 10 milhões a mais estavam em escravidão moderna em comparação com as estimativas globais de 2016, totalizando 50 milhões em todo o mundo. Mulheres e crianças permanecem desproporcionalmente vulneráveis.
Segundo Guterres, os apelos para enfrentar os efeitos duradouros da escravidão e do colonialismo estão se tornando mais altos. Ele adiciona que o mundo deve responder, com os países reconhecendo a verdade e oferecendo reparações.
O chefe da ONU ainda recomenda que empresas e outras partes devem se juntar a esse processo ao abordar “seus próprios vínculos com o escravismo e o caso das reparações.
Garota nigeriana, grávida de gêmeos depois de ser forçada à prostituição após sua chegada à Itália via rota do Mar Mediterrâneo a partir da Líbia, está em uma casa administrada por uma ONG italiana, onde está sendo abrigada em Asti, região do Piemonte, Itália. (2017)
Escravidão moderna
Embora a escravidão moderna não seja definida por lei, é usada como um termo genérico que abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívida, casamento forçado e tráfico de pessoas.
A ONU explica que o termo se refere a situações de exploração das quais uma pessoa não pode se recusar ou sair devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder.
Para o secretário-geral, é necessário agir com muito mais rapidez para deter a continuação do crime. Ele adiciona que os países devem legislar, proteger os direitos das vítimas e erradicar as práticas e condições que permitem que a escravidão moderna floresça, desde o tráfico até a servidão por dívidas e a marginalização econômica.
Segundo a ONU, a escravidão moderna ocorre em quase todos os países, ultrapassando linhas étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade de todo o trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados estão presentes em economias de renda média-alta ou alta.
A OIT adotou um Protocolo juridicamente vinculativo destinado a fortalecer os esforços globais para eliminar o trabalho forçado, que entrou em vigor em novembro de 2016.
Dados
Segundo o levantamento da OIT, cerca de 50 milhões de pessoas estão em situação de escravidão moderna, incluindo 28 milhões em trabalho forçado e 22 milhões em casamento forçado.
Quase um em cada oito pessoas envolvidas em trabalho forçado é criança, sendo que mais da metade está envolvida em exploração sexual comercial. Além disso, a maioria dos casos de trabalho forçado, ou 86%, ocorre no setor privado. Quase 80% dos indivíduos em exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas.
Contexto
A data marca a adoção, pela Assembleia Geral, da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição Alheia de 2 de dezembro de 1949.
O foco deste dia está na erradicação de formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados.
As principais formas de escravidão moderna são trabalho forçado, trabalho infantil e tráfico de pessoas.