O relatório global publicado nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, alerta que o progresso na adaptação climática está desacelerando.
A agência ambiental indica que os fundos necessários para adaptação aos efeitos da mudança climática devem atingir uma faixa de US$215 bilhões a US$387 bilhões por ano nesta década.
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Fundos
Essas necessidades de financiamento são 10 a 18 vezes maiores que as finanças públicas internacionais atualmente destinadas à adaptação climática nos países em desenvolvimento.
Apesar das necessidades crescentes, os fluxos multilaterais e bilaterais de financiamento para adaptação recuaram 15%, atingindo US$21 bilhões em 2021.
Divulgado antes das negociações climáticas da COP28 que acontecem em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o relatório conclui que as necessidades de adaptação financeira de países em desenvolvimento são de 10 a 18 vezes maiores que os fluxos das finanças públicas internacionais disponíveis – mais de 50% mais elevadas que a estimativa média anterior.
Ação urgente
“Lacuna de Adaptação 2023: Subfinanciado. Mal preparado – Investimento e planejamento inadequados em adaptação climática deixam o mundo exposto” mostra uma divisão crescente entre necessidade e ação quando se trata de proteger as pessoas de extremos climáticos.
Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, a ação para proteger as pessoas e a natureza é mais urgente do que nunca. “Vidas e meios de subsistência estão sendo perdidos e destruídos, com os mais vulneráveis sofrendo mais”, avalia.
Como resultado da crescente necessidade de adaptação financeira e fluxos flutuantes, a atual lacuna de adaptação financeira está agora estimada em US$194-366 bilhões por ano.
Ao mesmo tempo, o planejamento e a implementação da adaptação parecem estagnados. Essa falha em adaptação tem implicações massivas para perdas e danos, particularmente para os mais vulneráveis.
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Agravamento da mudança climática
A diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen, alerta que neste ano, as mudanças climáticas se tornaram, novamente, mais disruptivas e mortais: recordes de temperatura foram quebrados, enquanto tempestades, enchentes, ondas de calor e incêndios florestais causaram devastação.
Para ela, os episódios nos dizem que o mundo deve, urgentemente, acabar com as emissões de gases de efeito estufa e aumentar os esforços de adaptação para proteger as populações vulneráveis. No entanto, segundo ela, nenhum dos dois está acontecendo.
De acordo com Inger Andersen, mesmo que a comunidade internacional parasse de emitir todos os gases de efeito estufa hoje, “a disrupção climática levaria décadas para ser dissipada”.
Assim, ela pede aos formadores de políticas que prestem atenção no documento, intensifiquem o financiamento e façam da COP28 o momento em que o mundo “se comprometa integralmente a proteger os países de baixa renda e os grupos desfavorecidos de impactos climáticos prejudiciais”.
Financiamento, planejamento e implementação em declínio
Após uma ampla atualização em relação aos anos anteriores, o relatório agora conclui que os fundos necessários para a adaptação nos países em desenvolvimento são maiores – estimados em uma faixa central plausível de US$215 bilhões a US$387 bilhões por ano nesta década.
O financiamento de adaptação necessário para implementar as prioridades de adaptação domésticas, com base na extrapolação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e dos Planos Nacionais de Adaptação para todos os países em desenvolvimento, é estimado em US$387 bilhões por ano.
Apesar dessas necessidades, os fluxos multilaterais e bilaterais de financiamento de adaptação para países em desenvolvimento diminuíram em 15%, para US$21 bilhões em 2021. Essa queda ocorre apesar das promessas feitas na COP26, em Glasgow, de entregar cerca de US$40 bilhões por ano em apoio à adaptação financeira até 2050, e gera um precedente preocupante.
Enquanto cinco em seis países têm, pelo menos, um instrumento de plano de adaptação nacional, o progresso para se alcançar a cobertura global está decaindo. E o número de ações de adaptação apoiadas pelos fundos climáticos internacionais estagnaram na última década.
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Maneiras inovadoras de fornecer financiamento são essenciais
Uma adaptação ambiciosa pode melhorar a resiliência – a qual é particularmente importante para países de baixa renda e grupos desfavorecidos – e evitar perdas e danos.
O relatório aponta para um estudo que indica que as 55 economias mais vulneráveis ao clima têm, sozinhas, registrado perdas e danos de mais de US$500 bilhões por ano nas últimas duas décadas. Os custos aumentarão acentuadamente nas próximas décadas, particularmente na ausência de mitigação e adaptação vigorosas.
Estudos indicam que cada bilhão investido em adaptação contra inundações costeiras leva a uma redução de US$14 bilhões em danos econômicos. Enquanto isso, U$$16 bilhões por ano investidos em agricultura poderiam impedir que aproximadamente 78 milhões de pessoas passassem fome ou fome crônica devido aos impactos climáticos.
No entanto, nem a meta de dobrar os fluxos financeiros internacionais de 2019 para os países em desenvolvimento até 2025, nem uma possível Nova Meta Coletiva Quantificada para 2030, por si só, fecharão significativamente a lacuna de financiamento da adaptação e proporcionarão tais benefícios.
Este relatório identifica sete maneiras de aumentar o financiamento, incluindo gastos internos e financiamento dos setores internacional e privado.
Outros caminhos incluem remessas, financiamento ampliado e sob medida para Pequenos e Médios Empreendedores, implementação do Acordo de Paris sobre a mudança dos fluxos financeiros para vias de desenvolvimento de baixo-carbono e resiliência climática, e uma reforma na arquitetura financeira global, como proposto pela Iniciativa de Bridgetown.
O novo fundo para perdas e danos também será um importante instrumento para mobilizar recursos, mas os problemas persistem. O fundo irá necessitar avançar em mais mecanismos de financiamento inovadores para alcançar a escala necessária de investimento.
*Com a reportagem da ONU Brasil