Famílias de todo o Brasil têm a oportunidade de reduzir significativamente suas despesas com energia elétrica, graças à Tarifa Social de Energia Elétrica. Em Pernambuco, por exemplo, mais de 1,2 milhão de pessoas têm direito a esse benefício, mas uma parcela considerável desconhece os passos necessários para obtê-lo.
O desconto, instituído pelo Governo Federal, é direcionado a grupos específicos, incluindo quilombolas, indígenas e indivíduos de baixa renda. Para usufruir desses benefícios, é crucial que as famílias atendam aos critérios de renda estipulados.
Quem é elegível para o benefício?
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único:
- Renda igual ou menor a meio salário-mínimo por pessoa.
- Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal até três salários-mínimos:
- Membro familiar com doença ou patologia que requer o uso constante de aparelhos vitais.
- Famílias de baixa renda com idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como se cadastrar no programa?
O cadastro deve ser efetuado diretamente nos concessionários de energia elétrica responsáveis pelo estado do beneficiário. Os documentos necessários variam conforme o grupo:
Para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único:
- CPF
- Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto (na ausência da identidade)
- NIS (Número de Identificação Social)
- Para indígenas: RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena)
Para famílias com Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- Número do Benefício (NB)
- CPF
- Carteira de Identidade
- Para famílias quilombolas: NIS
Para famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal até três salários-mínimos, com membro necessitando de aparelho vital:
- CPF
- Carteira de Identidade
- NIS
- Atestado que comprove a necessidade do uso constante do aparelho vital.
Ao seguir esses passos e apresentar a documentação adequada, as famílias poderão acessar os descontos oferecidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica, contribuindo para aliviar a carga financeira em meio às despesas cotidianas.