Diante da situação de segurança preocupante no Haiti, o Conselho de Segurança debateu nesta terça-feira sobre a implementação da resolução que autorizou uma força multinacional especializada para apoiar a Polícia Nacional Haitiana na restauração da estabilidade no país.
Na sessão, o presidente do Comitê do Conselho de Segurança sobre as sanções ao Haiti, Michel Xavier Biang, relatou que a violência continua ameaçando o país. Os relatos de sequestros, confrontos e infiltração institucional por redes criminosas seguem e mais da metade da população na capital Porto Príncipe está sob controle de gangues, tornando a vida diária dos haitianos um “inferno”.
Pessoas protestam nas ruas de Porto Príncipe, no Haiti devastado pela crise
Missão de Apoio à Segurança Multinacional
Segundo Biang, que também é embaixador do Gabão na ONU, embora a adoção da resolução em 2 de outubro tenha sido acolhida pelo Conselho, a implementação está demorando.
Ele ressaltou que o estabelecimento da Missão de Apoio à Segurança Multinacional é crucial para restaurar o Estado de Direito, reformar o sistema judicial e fornecer treinamento profissional à Polícia Nacional Haitiana.
Para Biang, juntamente com o regime de sanções, o desdobramento eficaz da Missão de Apoio à Segurança Multinacional representará um avanço para a erradicação de violações dos direitos humanos, violência sexual, tráfico humano, execuções extrajudiciais e contrabando de armas.
Ele elogiou o Quênia por sua liderança e compromisso, bem como as contribuições multifacetadas do Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, e da Comunidade do Caribe, Caricom.
Restauração da democracia
Na última semana, o secretário-geral da ONU, António Guterres, emitiu em nota sua preocupação com o progresso limitado “em direção a uma solução política duradoura e inclusiva para restaurar as instituições democráticas do país”.
O chefe da ONU expressou seu apoio aos esforços da Caricom e da Binuh para facilitar soluções sustentáveis e de propriedade nacional para a crise política no Haiti.
Ele espera a continuação dos preparativos para o envio urgente de apoio à segurança à Polícia Nacional do Haiti, por meio de uma missão multinacional de apoio à segurança, conforme autorizado pela resolução.
Guterres destacou ainda a importância de um acordo sobre a restauração das instituições democráticas, que permita eleições credíveis, participativas e inclusivas, para alcançar um estado de direito e segurança sustentáveis. Ele apela para que todos os atores políticos e partes interessadas no Haiti se unam e cheguem a um amplo consenso como uma questão prioritária.
Pessoas caminham pelo distrito de Turgeau, um dos bairros da capital do Haiti, Porto Príncipe, mais afetado pela violência das gangues
Situação humanitária
A chefe da ONU no Haiti, Ulrika Richardson, falou a jornalistas em Genebra sobre a situação no país na última sexta-feira. Ela destacou que mais de 5,2 milhões de haitianos, quase metade da população, precisa de ajuda humanitária. Cerca de 3 milhões são crianças.
Segundo Richardson, 80% a área metropolitana de Porto Príncipe está sob a influência ou é diretamente controlada por gangues. Até o momento em 2023, mais de 8 mil pessoas foram mortas, feridas ou sequestradas, de acordo com dados da ONU, superando em muito o número de vítimas de todo o ano de 2022.
Um estudo realizado em Cité-Soleil sobre a incidência de violência sexual e de gênero, publicado em maio deste ano, revelou que 80% das mulheres e meninas pesquisadas haviam sofrido um ou mais tipos de agressão.
A violência de gangues também causou grandes deslocamentos internos. De acordo com as últimas estimativas da Organização Internacional para Migrações, OIM, quase 200 mil pessoas foram deslocadas devido à violência no último ano, com mais de 143 mil apenas na capital.
Além disso, a crise de segurança alimentar no Haiti é uma das piores do mundo proporcionalmente à população: 4,35 milhões de haitianos, mais de dois em cada cinco, enfrentam insegurança alimentar aguda. Isso representa três vezes mais pessoas em comparação com 2017.
As crianças são particularmente vulneráveis, com um aumento de 30% nos casos de desnutrição aguda grave em 2023 em comparação com 2022.