O alto comissário dos Direitos Humanos, Volker Turk, disse estar “preocupado” com a forma como as autoridades policiais nos Estados Unidos lidam com a recente onda de manifestações em instalações universitárias.
Nesta terça-feira, agências de notícias circularam imagens de protestos contra a guerra entre Israel e o Hamas no campus da Universidade de Columbia em Nova Iorque. Os estudantes carregavam móveis e barricadas de metal para um dos vários edifícios por eles ocupados.
Acampamento de protesto
De acordo com os relatos, manifestantes pró-palestinos ignoraram o ultimato dado até segunda-feira para que abandonassem seu acampamento de protesto ou encarassem a suspensão. A universidade anunciou que as medidas iniciaram durante a noite.
Nota do alto comissário ressalta a “tradição forte e histórica de ativismo estudantil nas universidades” norte-americanas
As manifestações acontecem próximo das cerimônias de graduação no ensino superior. Certas instituições realizam negociações entre as partes, enquanto outras recorrem à força e a ultimatos acompanhados por confrontos com a polícia.
Uma das questões que levanta a inquietação do chefe dos direitos humanos da ONU tem a ver com o que ele chama de “táticas pesadas das forças de segurança” aplicadas nesses locais.
Volker Turk considera que “algumas das ações de aplicação da lei em uma série de universidades parecem desproporcionais nos seus impactos”.
Incitamento à violência e ao ódio
O comunicado destaca ainda que “deve ficar claro que os exercícios legítimos da liberdade de expressão não podem ser confundidos com o incitamento à violência e ao ódio”.
Manifestantes no campus da Universidade de Columbia em Nova Iorque
De acordo com os relatos das agências de notícias, a situação dos estudantes presos tornou-se saliente nos protestos, porque uma parte deles, e cada vez mais professores, exigem anistia para os manifestantes.
Turk afirmou ser inaceitável a conduta e o discurso antissemita que considera “profundamente perturbadores”. Mas enfatiza que o comportamento e o discurso antiárabe e anti-palestino são igualmente repreensíveis.
Para ele, o incitamento à violência ou ao ódio com base na identidade ou em pontos de vista, reais ou presumidos deve ser fortemente repudiado. Ele lembra que já foi observado que “uma retórica tão perigosa pode rapidamente levar à violência real.”
Medidas abrangentes
Segundo o chefe de direitos humanos, tal conduta pode e deve ser abordada individualmente, em vez de o ser “através de medidas abrangentes que imputam a todos os membros de um protesto os pontos de vista inaceitáveis de alguns”.
Turk enfatizou que o comportamento e o discurso antiárabe e anti-palestino são igualmente repreensíveis
Em relação às respostas das universidades e das autoridades policiais, ele destaca que “precisam ser orientadas pela legislação em matéria de direitos humanos, permitindo um debate vibrante e protegendo espaços seguros para todos.”
Para Turk, quaisquer restrições à liberdade de expressão e ao direito de reunião pacífica “devem ser estritamente guiadas pelos princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade”, além de serem aplicadas sem discriminação.
A nota do alto comissário ressalta a “tradição forte e histórica de ativismo estudantil nas universidades” norte-americanas, marcada pelo “debate intenso e liberdade de expressão e reunião pacíficas”.
Manifestações acontecem próximo das cerimônias de graduação no ensino superior