As Nações Unidas marcam o Dia Internacional dos Migrantes neste 18 de dezembro. Em mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca a necessidade urgente de “uma governança migratória segura baseada em solidariedade, parceria e respeito aos direitos humanos”.
A ONU aponta que nos últimos anos, conflitos, insegurança e os efeitos das mudanças climáticas têm contribuído para o deslocamento forçado, seja dentro dos países ou através das fronteiras.
Governança migratória
Em 2020, foram registrados mais de 281 milhões de pessoas como migrantes internacionais, enquanto mais de 59 milhões foram deslocadas internamente até o final de 2021.
Para Guterres, a migração é um “fato da vida e uma força para o bem”. O chefe da ONU adiciona que ela promove a troca de conhecimento e ideias e contribui para o crescimento econômico, além de permitir que milhões de pessoas busquem oportunidades e melhorem suas vidas.
Migrantes de três continentes convergem no Darien
No entanto, o secretário-geral avalia que a migração malgovernada é causa de grande sofrimento e muitos entrarem “no cruel mundo dos traficantes”, ficando expostos a exploração, abuso e até mesmo a morte. O resultado é a quebra de confiança na governança e nas instituições e o aumento das tensões sociais.
Guterres lembra que há cinco anos, a comunidade internacional adotou o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, que se tornou um recurso para os Estados-membros avaliarem ações, fortalecerem a cooperação e expandirem caminhos baseados em direitos para a migração.
Ele lembra que as medidas continuam “sendo a exceção, não a norma” e por isso pede por mais trabalho para uma gestão “mais humana e ordenada da migração”.
Grupo vulnerável
Independentemente dos motivos que levam as pessoas a se moverem, os migrantes e deslocados representam alguns dos grupos mais vulneráveis e marginalizados na sociedade, frequentemente expostos a abusos e exploração, com acesso limitado a serviços essenciais, incluindo saúde, e enfrentando ataques xenofóbicos e estigma alimentados por desinformação.
A ONU lembra que muitos trabalhadores migrantes frequentemente ocupam empregos temporários, informais ou desprotegidos, o que os expõe a um maior risco de insegurança, demissões e condições de trabalho precárias.
Devido à persistente falta de caminhos seguros e regulares para a migração, milhões continuam a fazer jornadas perigosas a cada ano. Desde 2014, mais de 50 mil migrantes perderam suas vidas em rotas migratórias pelo mundo.
Apesar disso, os migrantes têm se mostrado fonte de prosperidade, inovação e desenvolvimento sustentável para países de origem, trânsito e acolhimento.
Sua contribuição financeira por meio de remessas oferece um suporte vital para famílias e impulsiona mercados locais, especialmente os de países de baixa e média renda, enquanto seu papel no mercado de trabalho permanece inestimável.
As Nações Unidas lembram que migrantes foram essenciais durante a resposta à pandemia de Covid-19. Seu conhecimento, redes e habilidades contribuíram enormemente para o desenvolvimento de comunidades resilientes.