Durante 75 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem servido para preencher as sociedades com equidade, liberdades fundamentais e justiça.
Nesta sexta-feira, foi realizada na Assembleia Geral da ONU a cerimônia de entrega do prêmio para os Direitos Humanos de 2023, reconhecendo o trabalho de cinco ativistas, organizações e coalizões da sociedade civil que atuam como “emissários” da Declaração Universal.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, discursa na reunião informal por ocasião do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Novas ameaças e ódios antigos
Na abertura do evento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um apelo a agir de acordo com uma verdade fundamental: “que cada um de nós é um membro igual de uma única família humana”.
Segundo ele, o mundo precisa recordar essa sabedoria, pois atualmente “os direitos humanos estão sob ataque em todo o mundo”.
Além da intensificação dos conflitos, com consequências terríveis para os civis., Guterres destacou que novas ameaças estão surgindo, desde desastres climáticos catastróficos até à inteligência artificial, que carrega um potencial imenso de possibilidades, mas também “imenso perigo”.
O secretário-geral afirmou também que “ódios antigos estão ressurgindo com força total, desde o racismo à xenofobia e à intolerância religiosa”.
Ele sublinhou que em todo o mundo, os defensores dos direitos humanos “são luzes na escuridão” e estão mudando vidas “para tornar os direitos humanos uma realidade viva e vibrante”.
Aumento de mortes e desaparecimentos
Guterres lembrou que este é um trabalho “profundamente perigoso”, ressaltando que no ano passado, quase 450 defensores dos direitos humanos, jornalistas e sindicalistas foram mortos, um aumento de 40% em relação ao ano anterior.
Além disso, 33 desapareceram sem deixar vestígios, um aumento impressionante de 300% em relação a 2021.
O chefe das Nações Unidas enfatizou que este prêmio reconhece as conquistas dos defensores dos direitos humanos desde 1968 e já homenageou figuras como Nelson Mandela, Malala Yusafzai e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Guterres prestou homenagem a cada um dos ganhadores do prêmio pelo “trabalho extraordinário, humanidade e coragem”.
Os vencedores deste ano foram o Centro de Direitos Humanos “Viasna”, sediado na Belarus, Julienne Lusenge da República Democrática do Congo, o Centro de Estudos de Direitos Humanos de Amã da Jordânia, Julio Pereyra do Uruguai e a Coalizão Global de organizações da sociedade civil, povos indígenas, movimentos sociais e comunidades locais que pautaram o direito a um “meio ambiente limpo, saudável e sustentável”.
Força formidável
O presidente da Assembleia Geral, Denis Francis, disse que a edição de 2023 do prêmio reconhece o papel fundamental das organizações da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos.
Ele lembrou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos nasceu “das cinzas dos capítulos mais sombrios da humanidade, o Holocausto, as sombras de duas guerras mundiais e as vidas roubadas que ficaram no seu rastro”.
Francis afirmou que o texto “permanece como uma pedra angular duradoura, com a sua relevância e universalidade reverberando pelos corredores do tempo”.
O líder do órgão deliberativo da ONU destacou a força “formidável” que os direitos humanos carregam, enfatizando a sua inalienabilidade, indivisibilidade, inseparabilidade e interligação.
Sobre os desafios atuais, ele alertou para as crises e conflitos interligados que prejudicam a concretização dos direitos humanos e perturbam a própria essência do sistema multilateral.
Francis lamentou que 75 anos após a adoção da Declaração, milhões de pessoas em todo o mundo continuam a suportar a negação dos seus direitos humanos mais básicos, mas afirmou que os princípios presentes nela devem continuar a ser a “estrela norteadora”.
Proteção para os “visionários da mudança”
Também presente na cerimônia, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, disse que o prêmio é uma oportunidade de celebrar os defensores de direitos humanos e “o enorme valor que trazem para a sociedade”.
Segundo Turk, esses defensores são emissários da Declaração Universal e “visionários da mudança, que enxergam um futuro melhor para todos e sabem como torná-lo realidade.”
No entanto, ele ressaltou múltiplos riscos enfrentados por esses ativistas, que incluem difamação, assédio, restrições legais, prisão, desaparecimento forçado, tortura e até morte.
“Para as mulheres, os riscos são ainda maiores, pois se tornam alvo por causa do seu trabalho e do seu gênero”, adicionou.
O alto comissário pediu aos Estados-membros e a toda a comunidade internacional que nesse aniversário de 75 anos reforcem o compromisso com a proteção desses defensores para que possam trabalhar com segurança, livres de ameaças e agressões.