No debate geral da 57ª Comissão sobre População e Desenvolvimento, Icpd57, Cabo Verde destacou a importância de se prestar maior atenção às populações mais vulneráveis. O evento aconteceu na última semana na sede das Nações Unidas.
À margem das sessões, em Nova Iorque, a ONU News conversou com o ministro cabo-verdiano da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social. Fernando Elísio Freire destacou a atenção que deve ser dada a questões de gestão demográfica.
Defesa da dignidade
“Temos que ter capacidade de incluir todos. É neste quadro que Cabo Verde tem desenvolvido toda a sua ação para a defesa da dignidade de cada um, para a defesa da dignidade da pessoa humana. Por isso é que nós defendemos, com veemência e com convicção, que queremos estar na linha da frente no cumprimento de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Queremos, estamos a trabalhar e a conseguir um Cabo Verde inclusivo, em que todos os cabo-verdianos tenham acesso à educação, à saúde, à eletricidade, à água, ao saneamento, à habitação e aos cuidados.”
Cerca de 99% das mulheres se beneficiam de cuidados pré-natais em Cabo Verde
A reunião global avaliou o estado de implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e a assistência para a década de cumprimento das metas globais.
O representante cabo-verdiano revelou haver um novo Cadastro Social Único com um perfil de famílias mais vulneráveis. A meta é ajudar a travar a pobreza extrema e absoluta.
Evitar a reprodução do ciclo da pobreza
Fernando Elísio Freire destacou que o acesso aos serviços básicos para as novas gerações é um ideal além-fronteiras e envolve a atuação de nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.
“Temos combinado com Portugal e com outros países a Cplp de darmos uma garantia da criança da Cplp, e permitir que as nossas crianças possam ter acesso a todos os bens básicos e assim evitarmos a reprodução do ciclo da pobreza. Essa reprodução só é cortada com educação. Ela é cortada com acesso dos pais e da família ao rendimento e ao emprego. Ela é cortada com a igualdade de gênero. Queremos que a Cplp seja verdadeiramente dos cidadãos”.
No debate na ONU, Elísio Freire destacou políticas em favor das famílias visando oferecer um “futuro digno, respeitador dos direitos essenciais, destacando o potencial de contribuir para o desenvolvimento pessoal e do país”.
As medidas também pretendem ampliar os benefícios econômicos, sociais, educação e habitação de que as famílias “necessitam para se tornarem verdadeiramente independentes”.
Avanços na mortalidade neonatal e infantil
O ministro informou que cerca de 76% da população cabo-verdiana tem acesso à saúde reprodutiva, materna e infantil. No país, cerca de 99% das mulheres se beneficiam de cuidados pré-natais e podem dar à luz em unidades de saúde.
O arquipélago apresenta uma taxa de mortalidade neonatal e infantil que se situa em 11,6 por mil nascidos vivos.
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde destacou ainda a adoção de uma lei contra a violência baseada no gênero prevendo medidas de prevenção, assistência e combate.