Durante a 57ª Comissão sobre População e Desenvolvimento da ONU, o Brasil afirmou estar em busca de um “retrato mais acurado possível” da população brasileira, para que as políticas públicas sejam “integradas e transversais”.
As declarações foram feitas pela Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Claudia Barbosa.
Violência contra mulheres negras
Ela afirmou que o país está retomando a política de desagregar dados para estabelecer políticas públicas direcionadas, capazes de atender necessidades específicas, como por exemplo as das mulheres negras.
“Uma mulher negra, ela tem, estatisticamente nós temos observado isso, ela tem muito mais risco de ser vítima de feminicídio, de sofrer violência doméstica e, estatisticamente, isso está registrado. Então, há que se fazer um trabalho direcionado para esse contingente, porque há dados que apontam, por exemplo, que a violência contra a mulher branca teria diminuído e aumentado quanto a mulher negra”.
A representante do Brasil defendeu políticas públicas que sejam baseadas em informações detalhadas e não em “modelos teóricos que não vão ter efetividade nenhuma”.
A reunião global, realizada na sede da ONU em Nova Iorque entre 29 de abril e 3 de maio, avaliou o estado de implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, 30 anos depois da histórica conferência do Cairo.
Na ONU, Brasil defende políticas populacionais “integradas e transversais”
Empoderamento de mulheres no G-20
Claudia Barbosa destacou que o país teve um papel de destaque naquele momento e hoje conta com ministérios para que diversos grupos populacionais como povos indígenas, mulheres e pessoas negras sejam “sujeitos formuladores de políticas para temas que lhes dizem respeito”.
Ela afirmou que sob a presidência do Brasil no G-20, o grupo das maiores economias do mundo, o bloco está realizando pela primeira vez reuniões do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento das Mulheres. Dentre os temas tratados estão o combate à violência contra a mulher, misoginia, discurso de ódio e a economia de cuidados.
Sobre o desafio de alinhar as diferentes perspectivas existentes no bloco sobre estes temas, Claudia Barbosa disse acreditar na possibilidade de estabelecer bases comuns e na capacidade do Brasil de criar pontes de entendimento.
“Quando nós falamos dos problemas que afetam as mulheres e são problemas que, por exemplo, a violência doméstica, a necessidade de buscar a paridade de gênero no mercado de trabalho, todas são questões comuns a vários países, tanto países no norte, países do sul, países ocidentais e orientais. Então eu acho que quando a gente fala numa perspectiva de direitos humanos, a gente tem que buscar uma linguagem universal. Não há uma contradição entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. Nós enxergamos assim, de uma maneira muito integrada. Então, a nossa aproximação é sempre feita de uma maneira respeitosa, mas buscando sempre o que a gente chama de base comum. Eu acho que é possível fazer isso e eu acho que o Brasil tem essa vocação de buscar essas pontes”.
Três pilares do desenvolvimento
A diplomata brasileira ressaltou ainda que “os três pilares do desenvolvimento sustentável estão juntos”, portanto, os governos devem buscar integrar as dimensões ambientais, econômicas e sociais em temas como, por exemplo, o combate à fome e à pobreza.
“É muito coerente essa visão integrada em todos os aspectos. Essa eu acho que é a grande contribuição de Cairo para o exercício de revisão da Agenda 2030. E o Brasil como país mega diverso, como país em desenvolvimento, ele tem legitimidade para falar exatamente isso, na necessidade de não compartimentar, senão vai ser um fracasso. E é essa nossa mensagem que eu acho que o que que nós temos passado com relação ao G-20, na COP30 essa é a mensagem que o presidente tem sinalizado.”
Claudia Barbosa afirmou que a diplomacia brasileira tem o compromisso de promover esta integração e “tentar estabelecer diálogos em agendas que são comuns”, vencendo resistências.