O Banco Mundial aprovou um projeto de US$ 300 milhões para fortalecer o programa de transferência condicionada de renda no Brasil, o Bolsa Família.
A iniciativa visa proteger a renda de famílias brasileiras pobres com crianças de zero a seis anos de idade, mitigando riscos nas áreas de saúde e educação. A expectativa é que o projeto beneficie até 9 milhões de crianças de famílias cadastradas.
Impactos duradouros na produtividade futura das crianças
Tiago Falcão, especialista sênior em Proteção Social do Banco Mundial, falou sobre a longa parceria entre o governo brasileiro e a instituição.
“Esse projeto consolida o compromisso operacional e analítico de longa data entre o governo brasileiro e o Banco Mundial nas questões de proteção social. Começa em 2003, ainda no período de desenho e lançamento do Programa Bolsa Família, passa pelo Brasil Sem Miséria entre 2011/2014, chega no período crítico de enfrentamento da pandemia de Covid e agora é um novo projeto de apoio ao novo Bolsa Família.”
Antes da pandemia, um em cada cinco brasileiros era cronicamente pobre, mas a pandemia agravou as desigualdades existentes no país. Atualmente, quase metade das crianças brasileiras, a futura força de trabalho do país, cresce em famílias pobres. A Covid-19 deteriorou as conquistas brasileiras em educação e saúde, com impactos duradouros na produtividade futura das crianças. A pandemia resultou em perdas de aprendizagem e levou à diminuição do desempenho escolar devido ao longo período de fechamento das escolas e à desigualdade no acesso ao ensino à distância.
Além disso, a pandemia teve consequências graves não apenas para as famílias infectadas pelo vírus da Covid-19, mas também para as crianças que deixaram de ser imunizadas contra outras doenças, como a poliomielite, hepatite B e varicela. Isso em razão da necessidade de priorizar os cuidados relacionados à pandemia no sistema de saúde.
Calendários de vacinação e de exames médicos
Com a nova fase do Programa Bolsa Família voltará a ser obrigatório a frequência escolar e o cumprimento dos calendários de vacinação e de exames médicos regulares para as crianças, que não foram cobrados durante a pandemia.
O Banco Mundial ressalta ainda que retomará o modelo anterior à pandemia que determina o valor da transferência com base na composição familiar, considerando o número de pessoas em cada domicílio e suas idades
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que a atenção à criança é prioridade. Ele explicou que o valor ajudará a cumprir as condições do programa e a melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas.
* Por Sidrônio Henrique, do Banco Mundial no Brasil