A Austrália vai proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos no país. Um projeto de lei com a nova regulação será apresentado ao parlamento na semana que vem, anunciou o primeiro-ministro Anthony Albanese.
“Isso é para os pais e mães. Eles, assim como eu, estão muito preocupados com a segurança de seus filhos na internet“, pontuou Albanese. “Eu quero que as famílias australianas saibam que o governo está cuidando delas”, continuou.
Os detalhes da legislação ainda serão debatidos, mas o texto não deve afetar jovens que já estão cadastrados em redes sociais. Além disso, o projeto não deve abrir exceções para os menores de 16 anos, mesmo se tiverem consentimento de um adulto.
Um projeto de lei que proíbe menores de 16 anos em redes sociais será debatido na próxima semana.Fonte: GettyImages
Assim que aprovada, a legislação só entraria em vigor 12 meses depois. Então, quando implementada, passaria por uma revisão.
Segundo o Albanese, não foram incluídas penalidades para usuários. Além disso, caberá ao eSafety Commissioner, órgão regulador da internet local, a manutenção e aplicação da lei.
Tópico frequentemente debatido
A idade mínima para ingressar em redes sociais é um assunto debatido no mundo inteiro. Existe a preocupação de que o acesso às plataformas é prejudicial à saúde mental de jovens.
De acordo com o site BBC, há estudiosos que defendem a liberdade de acesso de jovens a redes sociais, mas com responsabilidade. Na perspectiva deles, seria importante ensiná-los a utilizar a plataforma com segurança, em vez de proibir totalmente seu uso.
Governos do mundo inteiro se mantêm atentos a forma com que plataformas tratam seus usuários mais jovens. A União Europeia, por exemplo, acompanha como os serviços distribuem publicidade, o tratamento de dados de menores e vários outros detalhes.
Geralmente, as grandes plataformas se opõem a implantação de leis que proíbem o acesso de menores. Até agora, as maiores empresas ainda não se manifestaram sobre o assunto.