Os cidadãos de Tuvalu, um arquipélago do Pacífico que pode desaparecer devido ao aumento do nível do mar, terão o direito de viver na Austrália graças a um novo acordo apresentado nesta sexta-feira (10).
O primeiro-ministro Kausea Natano e seu homólogo australiano Anthony Albanese assinaram um tratado que oferecerá refúgio climático aos 11 mil moradores de Tuvalu, caso as piores previsões dos cientistas sejam concretizadas.
“Acreditamos que a população de Tuvalu merece poder viver, estudar e trabalhar em outro lugar, à medida que o impacto da mudança climática se agrava”, afirma um comunicado conjunto.
Tuvalu é um dos países mais vulneráveis do mundo às mudanças climáticas e a um de seus principais efeitos, a elevação do nível dos oceanos.
A população está espalhada por nove ilhas que ficam menos de cinco metros acima do nível do mar e dois atóis já desapareceram. Os cientistas temem que todo o arquipélago fique inabitável dentro de 80 anos.
No final de setembro, durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, o premiê de Tuvalu afirmou que o arquipélago sempre será um país, mesmo que fique submerso.
“Tuvalu pode ser uma das primeiras nações a ficar debaixo d’água como resultado da mudança climática, mas isso não significa que deixará de ser um país”, disse, à época.
Natano avalia que o acordo firmado agora, que ainda precisa ser ratificado pelas duas partes, é “uma mensagem de esperança” para seu país e uma oferta que “toca profundamente nossos corações”.
Com a decisão, os cidadãos de Tuvalu poderão morar, estudar e trabalhar na Austrália. Também terão acesso ao sistema de saúde e receberão apoio financeiro ao chegar ao país.
“É o primeiro acordo específico sobre mobilidade relacionada ao clima”, afirmou à agência de notícias AFP Jane McAdam, especialista em legislação sobre refugiados.
Para evitar uma fuga de cérebros, inicialmente a emigração de habitantes de Tuvalu para a Austrália será limitada a 280 por ano. O governo australiano se comprometeu também a desembolsar o equivalente a R$ 49 milhões para proteger o território do pequeno arquipélago.
Albanese disse que seu país está aberto a oferecer acordos similares a outras nações vizinhas, mas explicou que os cenários serão analisados caso a caso.
“Claramente, este é um acordo pioneiro”, declarou Albanese à imprensa durante um fórum regional nas Ilhas Cook. “O pacto entre Austrália e Tuvalu será visto um dia como algo importante, no qual a Austrália reconhece que somos parte da família do Pacífico”.
Mensagem geopolítica
O acordo também tem um aspecto geopolítico para a Austrália, que disputa com a China a influência no Pacífico.
O texto obriga Canberra a defender a Tuvalu não só em caso de desastres naturais e pandemias, mas também de agressões militares. Fica reservado à Austrália, ainda, o direito de se pronunciar em caso de futuros acordos de Defesa do arquipélago com outros países.
Recentemente, a Austrália expressou indignação quando as Ilhas Salomão assinaram um pacto de Defesa com Pequim, que contempla, entre outros pontos, a presença de tropas chinesas no arquipélago.
A dependência econômica australiana das exportações de gás e carvão, duas atividades poluentes que contribuem para a mudança climática, é um ponto de divergência histórico com os vizinhos do Pacífico.
O primeiro-ministro do país argumentou que, em qualquer caso, os países desenvolvidos devem assumir mais responsabilidades com as nações mais vulneráveis à mudança climática.
A Austrália é o décimo maior emissor per capita de gases de efeito estufa do mundo, segundo dados compilados pela Comissão Europeia.