A Assembleia Geral das Nações Unidas deve votar em uma solução sobre a crise Israel-Palestina nesta sexta-feira.
Este é o segundo dia de reunião sobre o tema, convocada após a falta de consenso no Conselho de Segurança e o agravamento da situação humanitária na Faixa de Gaza.
Conteúdo da resolução
O projeto de resolução que vai a votação foi liderado pela Jordânia e conta com o apoio de mais de 40 Estados-membros, incluindo Egito, Omã e Emirados Árabes Unidos.
O texto inclui pedidos de um “cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentável”, bem como “exigências” de que todas as partes cumpram o direito internacional humanitário e garantam o fornecimento contínuo, suficiente e desimpedido de suprimentos e serviços essenciais na Faixa de Gaza.
Também solicita a “libertação imediata e incondicional” de todos os civis detidos, bem como exige sua segurança, bem-estar e tratamento humano em conformidade com o direito internacional.
Além disso, o Canadá enviou uma proposta de emenda que “rejeita e condena inequivocamente os ataques terroristas do Hamas” em Israel a partir de 7 de outubro e o sequestro de reféns.
Projetos de resolução não representam a posição oficial da Assembleia Geral até serem adotados.
Como funciona a votação na Assembleia Geral da ONU
Na Assembleia Geral, os 193 Estados-Membros têm direito a um voto cada, e, ao contrário do Conselho de Segurança, não existem vetos.
As decisões da Assembleia sobre questões importantes são tomadas por uma maioria de dois terços dos membros presentes e votantes.
Essas questões incluem recomendações relacionadas à manutenção da paz e segurança internacionais, ou outros assuntos definidos no Artigo 83 das Regras de Procedimento da Assembleia Geral.
Decisões sobre questões que não estão previstas no Artigo 83, incluindo a determinação de categorias adicionais de questões a serem decididas por uma maioria de dois terços, são tomadas por maioria dos membros presentes e votantes.
A expressão “membros presentes e votantes” se refere aos membros que emitiram votos afirmativos ou negativos. Membros que se abstêm de votar são considerados como não votantes.
Observadores Permanentes da ONU, Vaticano e o Estado da Palestina, não têm voz nas decisões da Assembleia Geral.