Os aposentados e pensionistas brasileiros têm sido peças fundamentais para movimentar a economia de Portugal. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que corresponde à Segurança Social lusitana, apontam que, somente neste ano, esse grupo vai receber € 26,4 milhões em aposentadorias e pensões, o equivalente a R$ 158,4 milhões, recursos que serão destinados a atividades produtivas portuguesas.
“É um volume de dinheiro significativo para qualquer economia”, diz o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
É importante ressaltar que o impacto econômico provocado por aposentados e pensionistas brasileiros em Portugal é muito maior. A conta feita pelo presidente do INSS não inclui os benefícios pagos a servidores públicos, que têm rendimentos muito maiores, e os complementos de aposentadorias feitos por fundos de pensão, como a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. Eles são muitos a viver em Portugal.
Desde 2016, acrescenta o INSS, os aposentados e pensionistas brasileiros remeteram € 200,8 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) para a economia portuguesa. Pelos cálculos do instituto, são pagos, mensalmente, 7.505 benefícios em Portugal, para 6.909 pessoas. Alguns segurados têm mais de um contra-cheque, o que é permitido por lei. Todos esses aposentados e pensionistas deram saída fiscal do Brasil.
A DJ paraense Verinha Pinheiro, aposentada de 60 anos, faz parte desse grupo que trocou o Brasil por Portugal. Em 2018, cansada do agito e da violência no Rio de Janeiro, onde vivia, ela optou pela tranquilidade de Braga, no norte de Portugal. “Queria dar um novo rumo à minha vida, o que foi facilitado por eu ter cidadania portuguesa”, diz. “Não foi fácil a adaptação, mas estou feliz agora”, complementa.
Para facilitar a integração em Portugal, Verinha e a companheira dela, Érica Vilela, 44, coordenadora de marketing na Vera Almonds, decidiram trabalhar como motoristas de aplicativo. “Foi a forma que encontramos para conhecer a cidade e, também, fazer amizades e complementar a renda. E deu certo”, assinala.
Mesmo aposentada, Verinha optou por continuar trabalhando com sua grande paixão, a música. “Conquistei um espaço no mercado português e tenho feito diversas apresentações”, conta. O resultado de tanto empenho foi o imóvel que o casal comprou em Braga. “Fizemos uma ampla reforma e deixamos o apartamento do jeito que queríamos”, complementa.
Empregos e impostos
Os recursos recebidos por aposentados e pensionistas são quase que, integralmente, destinados para o consumo —supermercados, restaurantes, turismo, imobiliário, lazer. Na avaliação da economista Sandra Utsumi, diretora executiva do Haitong Bank em Portugal, esse grupo move qualquer economia, sobretudo as de cidades menores, onde qualquer injeção de dinheiro faz a diferença.
Sandra ressalta que os fluxos de brasileiros para o território luso, inclusive de aposentados, costumam seguir os ciclos econômicos de Brasil e Portugal. Mais recentemente, no entanto, fatores como segurança e custos de serviços como saúde e educação têm sido determinantes para a mudança de país. Ela destaca, ainda, que vários aposentados decidiram se fixar em Portugal depois de visitarem o país como turistas e constatarem suas qualidades.
Há outro ponto bastante relevante: muitos aposentados decidiram ficar mais perto de filhos e netos, que passaram a trabalhar e a estudar em Portugal. Para isso, se beneficiaram de um instrumento oferecido pelo governo português, o reagrupamento familiar. No Brasil, é enorme a parcela de aposentados e pensionistas do INSS que são a principal fonte de renda da família.
Para se ter uma ideia de como a presença de aposentados e pensionistas brasileiros em Portugal é importante, os mais de € 26 milhões que eles despejarão na economia portuguesa neste ano seriam suficientes para bancar vários programas do governo para a erradicação da pobreza no país, previstos no Orçamento de 2024. Dois dos projetos incluídos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), custarão cerca de 20 mil euros (R$ 120 mil).
A diretora do Haitong Bank explica que, quando a economia se movimenta, empregos são criados e o governo arrecada mais impostos, que são revertidos em favor da sociedade. “Essa é a lógica econômica”, frisa. Para ela, é evidente que os imigrantes brasileiros, incluindo os aposentados e pensionistas do INSS, estão fazendo a diferença para que a economia portuguesa se mantenha distante da recessão.
Muitos são os planos
Os brasileiros com 65 anos ou mais representam 3,3% da comunidade oriunda do Brasil residente em Portugal. Eles não representam custos para os cofres da Segurança Social lusitana. “Muito pelo contrário, nós ajudamos a reforçar o caixa do governo português por meio de tudo o que consumimos”, diz a aposentada Sandra Harris, 67, carioca que mora no Porto.
Formada em biologia e ex-proprietária de um clube de tênis na Barra da Tijuca, bairro de emergentes no Rio de Janeiro, Sandra e o marido, John, 68, economista, escolheram Portugal como destino para desfrutar a aposentadoria. Os dois, entretanto, não dependem do INSS, pois vivem dos rendimentos acumulados ao longo das carreiras. Ela divide a rotina entre Portugal e Washington, onde moram as filhas e os netos.
A busca por melhores oportunidades e a vontade de oferecer um futuro promissor para seu filho levaram Pedro Luís de Aguiar, 73, a deixar o Brasil e a começar uma nova vida em Portugal. Nascido em São Pedro, no interior de São Paulo, Pedro tem uma trajetória profissional vasta e respeitada como relações públicas e jornalista. Aposentado pelo INSS há dez anos, ele se vê, agora, diante de um novo desafio: continuar trabalhando para complementar a renda da aposentadoria, que considera insuficiente.
O jornalista e a esposa, Rogéria, 59, se estabeleceram em Vizeu com o filho do casal, também chamado Pedro, 17. O jovem, segundo o pai, tem chance de desenvolver uma carreira no futebol em Portugal. “A decisão de nos mudarmos do Brasil foi tomada para apoiar esse sonho”, relata o aposentado. Ele ressalta que a mulher, com forte espírito empreendedor, abriu um salão de beleza na cidade lusitana, apoiada em 20 anos de experiência no ramo.
“Pretendo continuar atendendo empresas brasileiras e trabalhando em projetos, pois a aposentadoria do INSS não é suficiente. Portanto, preciso complementar a renda. Isso vale para mim e para a minha mulher”, enfatiza. O casal vendeu o imóvel que tinha no Brasil. “Temos recursos para um ano, mas é necessário ganhar dinheiro nesse período. A Rogéria certamente terá sucesso com seu salão, pelo profissionalismo dela.”
Professor aposentado pelo INSS, Roberto Moreno, 72, afirma que encontrou em Portugal, há 32 anos, um refúgio de segurança e tranquilidade, por isso, nem pensa em retornar para o Brasil. Na opinião dele, há, sim, problemas no país europeu, como a discriminação a imigrantes e o excesso de burocracia, mas as vantagens são maiores. “No Brasil, teria medo de sair à noite, mas, em Portugal, posso caminhar tranquilo de madrugada sem problemas”, ressalta.
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