A especialista independente sobre os efeitos da dívida externa esteve em Angola até a última semana. Ao terminar a visita, Attiya Waris apontou a questão da fragilidade socioeconômica agravada por fluxos financeiros ilícitos e corrupção.
Em nota, divulgada em Luanda, a perita sublinha que os efeitos dessa combinação de fatores sobre a receita nacional são significativos.
Choques externos
Waris identificou a dependência angolana pelo setor de petróleo como um motivo que deixa a economia vulnerável a choques externos e leva a desafios na estabilidade macroeconômica e diversificação econômica limitada.
Nas conclusões preliminares, ela indica que “uma maior diversificação continua sendo crucial para o crescimento econômico sustentável.” Os dados devem constar em relatório ao Conselho de Direitos Humanos que será apresentado em março de 2025.
Especialista pede mais investimento em hospitais e clínicas bem abastecidos com medicamentos
Waris cita esforços do país implementados durante os últimos cinco anos com foco na formalização de sistemas, na afinação da gestão macroeconômica e no progresso da governança no setor público.
Para a especialista, Angola continua a lidar com desigualdades significativas e condições de vida desafiadoras, com “uma parte considerável da população vivendo com menos de US$ 1 por dia”.
Problemas sociais e de saúde
Entre as grandes preocupações listadas por Waris estão as condições de vida em assentamentos informais, incluindo vários problemas sociais e de saúde associados à falta de alimentos, água limpa, saneamento e eletricidade.
A especialista cita danos causados na economia angolana pelas perdas de receita sobre investimentos anteriores em setores sociais. Por causa da situação a infraestrutura é inadequada, a educação de baixa qualidade e os resultados de saúde são precários, fatores que levaram a uma pontuação entre as mais baixas do Índice de Capital Humano em 2020.
A nota preliminar destaca ainda que mais de 25% das famílias angolanas têm crianças em idade escolar não matriculadas, o que indica um alto risco de pobreza intergeracional.
Mais de 25% das famílias angolanas têm crianças em idade escolar não matriculadas
Para apoiar o grupo, a sugestão é que os recursos financeiros sejam usados para elevar o padrão de vida da população. Ela destacou os princípios-chave que devem ser levados em consideração para garantir que decisões financeiras sustentem e mantenham os padrões de vida.
Entre esses princípios estão transparência, responsabilização, eficiência e eficácia em um contexto de justiça e equidade com foco nos direitos humanos.
Dados precisos, oportunos e abrangentes
A especialista pede mais investimento no registro de nascimento para todas as crianças, educação gratuita, incluindo livros escolares e materiais educacionais, e hospitais e clínicas bem abastecidos com medicamentos e garantia de acesso à eletricidade, à água limpa e ao saneamento.
Outra necessidade é de dados precisos, oportunos e abrangentes relacionados a orçamentos, despesas, dívidas e situação financeira geral para cidadãos com novas políticas sociais para abordar e reverter os efeitos das crises econômicas.
Outro apelo é para que Angola continue com o envolvimento com outras economias nos esforços para apoiar a repatriação de ativos ilegalmente guardados no estrangeiro. Waris pediu que a comunidade internacional e outros setores apoiem essas medidas.