O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, desenvolve uma plataforma de comunicação entre as autoridades de investigação criminal para que haja acesso rápido dos dados para melhorar a investigação. A iniciativa faz parte do Projeto de Reforço da Capacidade Antiterrorista na Província de Cabo Delgado.
Em Maputo, a ONU News conversou com o chefe da representação da agência da ONU no país. António De Vivo destacou várias formas de apoio dado à província do extremo norte afetada por grupos terroristas com vista a dar uma resposta abrangente ao tipo de ameaça.
Campo de batalha com grupos terroristas
“Nós estamos abranger todo o sector da justiça criminal para fazer com que todos os atores envolvidos atuem de forma coordenada. Os parceiros que nós estamos abordar através deste projeto são as Forças Armadas de Moçambique, que normalmente são o parceiro que se encontra de forma mais direta no campo de batalha digamos com os grupos terroristas, mas também a Polícia da República de Moçambique, o Sernic, a Procuradoria-Geral da República e os tribunais.”
O Unodc considera que apesar do apoio ao sector da justiça no país ser contínuo é preciso um trabalho para o sucesso nas investigações criminais com foco no combate ao terrorismo em Moçambique.
“Através deste projeto estamos a criar parcerias público-privadas com outros atores que são extremamente importantes na área da investigação criminal. Obviamente inclui todos os provedores de serviços de telefone e de pagamentos eletrônicos, assim como, iremos abordar em breve no âmbito deste projeto os bancos. O que nós estamos a fazer é criar uma plataforma de comunicação entre as autoridades da investigação criminal e da persecução. Portanto, o Sernic e a Procuradoria-Geral e os sistemas de pagamento eletrônico.”
Unodc amplia parceiras para reforço antiterrorismo em Moçambique
Desafios
Recentemente, o escritório se reuniu com agências governamentais e empresas de telecomunicações para a colaboração na facilitação e adopção de estratégias conjuntas. A meta é melhorar a análise e interpretação de dados fornecidos por operadoras de redes móveis e carteiras digitais.
Segundo António De Vivo, o acesso rápido ao tipo de informação é um dos elementos fundamentais na investigação moderna.
“Quando estamos a fazer uma investigação criminal precisamos de ter imensa informação. Informação que, na maioria dos casos, está dentro dos telefones ou está na posse das companhias que processam pagamentos eletrônicos. Através destes dados, nós podemos saber onde é que o pagamento foi feito, quando é que o pagamento foi feito, ou o montante deste pagamento. Esta tipologia de dados nos da imensa informação acerca também daquelas que podem ser potencialmente as fontes de financiamento dos grupos terroristas. E é neste sentido que estamos a investir imenso em Cabo Delgado.”
Unodc desenvolve uma plataforma de comunicação entre as autoridades de investigação criminal para que haja acesso rápido dos dados
Qualidade de vida das comunidades
O governo e o Unodc defendem que chegar ao princípio da reconstrução social que é desejado é possível quando as instituições têm a capacidade de oferecer um serviço de qualidade superior, o que poderá ter efeito direto sobre a qualidade de vida das comunidades.
“Um sistema de justiça que é capaz de respeitar os padrões dos direitos humanos, que é capaz de respeitar os melhores padrões internacionais em todas as suas abordagens com a comunidade é um sistema de justiça que funciona de maneira mais eficaz. Quando falamos de Cabo Delgado, uma das narrativas fundamentais que, desde o início, o governo visou estabelecer foi o da reconstrução do contrato social. O sistema de justiça eficaz contribui para o restabelecimento de um contrato social mais solida e estável.”
O Unodc em Moçambique reforça a capacidade dos sistemas de justiça penal para prevenir e combater o terrorismo através da partilha de conhecimentos especializados sobre a aplicação da legislação antiterrorista e outras medidas previstas no Estado de direito. A atuação envolve o fornecimento de apoio em material informático, laboratórios e infraestruturas.
A ser implementado durante um ano, o Projeto de Reforço da Capacidade Antiterrorista na Província de Cabo Delgado conta com um financiamento de US$ 6 milhões do Japão.
* Ouri Pota é o correspondente da ONU News em Maputo