No momento em que o Brasil redobra seus esforços para combater a pobreza e a fome, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Fida, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, assinaram um novo acordo de financiamento para fortalecer a resiliência de 1 milhão de pessoas nas áreas rurais do Sertão, região semiárida e altamente vulnerável do Nordeste do Brasil.
A assinatura no Palácio do Planalto, em Brasília, sela o acordo do maior projeto apoiado pelo Fida na América Latina e no Caribe e o primeiro projeto com um Banco Nacional de Desenvolvimento.
Apoio à agricultura familiar
O diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner, afirmou que com a mudança climática atingindo tão fortemente o Brasil, é essencial apoiar os pequenos produtores de alimentos e os agricultores familiares a se adaptarem.
Segundo ele, a agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros e emprega três quartos da mão de obra agrícola, desempenhando um papel fundamental na redução da fome e da pobreza.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, participaram do evento.
Insegurança alimentar no Brasil
De acordo com o Fida, o acordo chega em um momento crítico para a segurança alimentar no país.
De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, mais da metade da população do país passou por insegurança alimentar em algum momento em 2022.
O número chega a 63% entre a população rural. Nas regiões Norte e Nordeste, quatro em cada dez famílias expressaram preocupação com o acesso e a qualidade dos alimentos disponíveis em curto prazo.
O apoio a quatro estados do semiárido se concentrará em soluções baseadas em ecossistemas, usando sistemas naturais e biodiversidade para intensificar a produção em pequena escala de forma sustentável e enfrentar os desafios ambientais.
Também ajudará a construir ou restaurar infraestruturas de pequena escala, como cisternas, que comprovadamente funcionam bem ao longo do tempo nos projetos apoiados pelo Fida na região Nordeste.
Mato Grosso do Sul, Brasil
Sistemas agroflorestais e gestão sustentável
O projeto promoverá a criação de sistemas agroflorestais integrados que aumentem a fertilidade do solo e o conteúdo de carbono; e promoverá práticas de coleta, armazenamento e uso de água que sustentem as plantações e a pecuária para resistirem a padrões irregulares de chuva e secas prolongadas.
Isto deve reduzir as emissões de dióxido de carbono em 11 milhões de toneladas métricas, o equivalente a cerca de 339 mil voos de São Paulo para Manaus, no Brasil.
O projeto também permitirá a gestão sustentável de 85 mil hectares de terras. O envolvimento e a participação de mulheres, jovens e comunidades tradicionais serão priorizados nas atividades do projeto.
Financiamento verde
As ações serão agrupadas pelo Projeto Plantando Resiliência Climática, para o qual o Fida oferece um empréstimo de US$ 30 milhões; o Fundo Verde para o Clima oferece um empréstimo de US$ 65 milhões juntamente com uma doação de US$ 34,5 milhões; e BNDES oferece US$ 73 milhões.
Por meio de contribuições não monetárias em espécie avaliadas em US$ 14,5 milhões, espera-se que os participantes do projeto elevem o pacote total de investimentos para US$ 217 milhões.
Os fundos do projeto serão canalizados para quatro estados do Nordeste por meio do BNDES. Os estados, por sua vez, fornecerão assistência técnica e fundos às organizações rurais associadas. Esse mecanismo financeiro inovador será respaldado por uma garantia do Governo do Brasil.
Para o Fida, o projeto representa um novo modelo operacional, reunindo financiamento em escala com investimentos que dão grande ênfase ao meio ambiente e ao combate às mudanças climáticas como forma de reduzir a pobreza rural.
O Contrato de Financiamento foi assinado por Reiner, pelo Fida, e por Tereza Campello, Diretora Socioambiental, e Nabil Kadri, Superintendente da Área de Meio Ambiente, pelo BNDES.
O Fida investe no Brasil desde 1980, trabalhando por meio de contratos de empréstimos facilitados e doações com o objetivo de aumentar a renda de pequenos agricultores, fortalecer cooperativas, promover o desenvolvimento de grupos e cultivar novos mercados para a agricultura familiar e produtos da sociobiodiversidade.
Até o momento, 13 projetos foram implementados com um investimento total de US$ 1,18 bilhão, dos quais US$ 297 milhões foram financiados pelo Fida, para apoiar mais 615 mil famílias.