Um informe da representante especial do secretário-geral das Nações Unidas no Haiti menciona abusos de direitos humanos “em níveis altos e persistentes” no país. María Isabel Salvador falou nesta quarta-feira no Conselho de Segurança.
O relatório da também chefe da Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti, Binuh, cobre eventos políticos, de segurança e humanitários, além de pontos levantados recentemente pelo secretário-geral da organização.
Destruição intencional de hospitais e escolas
Salvador listou incidentes como tiroteios em massa e assassinatos seletivos, estupros coletivos, sequestros, incêndios e saques de casas e empresas. No país caribenho também é registrada a destruição intencional de instalações operadas por provedores de serviços sociais, incluindo hospitais e escolas.
A enviada expressou “profunda inquietação com a violência indiscriminada e os graves abusos cometidos por gangues armadas contra crianças”.
Outra preocupação é com a prevalência de ameaças e ataques contra defensores dos direitos humanos, jornalistas e membros do judiciário, muitos dos quais foram forçados a limitar ou interromper seu trabalho, ou mesmo a fugir do país.
Taxas de violência e abuso sexual
Até junho, as Nações Unidas registraram mais de 578 mil deslocados internos no Haiti, num aumento de 60% desde março.
Sobre as taxas de violência e abuso sexual continuam preocupantes apenas 20% das unidades de saúde estão operacionais.
As Nações Unidas e seus parceiros continuaram enfrentando restrições de acesso nos últimos meses para entregar de ajuda no país. O Plano de Resposta Humanitária de 2024 tem apenas 24,3% dos fundos para a implementação.
Missão Multinacional de Apoio à Segurança
O relatório destaca ainda chegada ao Haiti do primeiro contingente de 200 forças policiais da Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti, MSS, proveniente do Quênia.
A iniciativa do país africano é coordenada pela Polícia Nacional Haitiana e conta com o apoio do Conselho de Segurança, mas não é uma operação das Nações Unidas.
A chefe da Binuh disse que tem sido reforçada a atuação na área de direitos humanos para que possa ajudar e fazer o monitoramento necessário para o cumprimento da política de diligência nesse setor é fundamental.
A representante declarou que a operação da ONU está pronta para fornecer apoio necessário para a definição de uma estrutura robusta conforme os direitos humanos como parte do seu mandato.