Especialistas independentes da ONU* lançaram um apelo aos líderes do grupo das maiores economias do mundo, o G20, em favor da taxação dos super-ricos.
O pedido foi feito em torno da realização da Cúpula dos Líderes do bloco, no Rio de Janeiro, no âmbito da presidência do Brasil. Os peritos independentes defendem que essa medida cobriria as lacunas no financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.
Possibilidade de erradicação da pobreza
Na análise dos peritos “tributar os bilionários do mundo proporciona um caminho equitativo para gerar recursos adicionais tão necessários”. A proposta realça que a transferência de apenas 0,14% do rendimento global “poderia permitir a erradicação da pobreza até 2030”.
Os especialistas destacam ainda a sugestão feita pela liderança do Brasil no G20 de um imposto de 2% sobre os super-ricos, como são conhecidas as cerca de 3 mil pessoas detendo mais de US$ 3 bilhões em ativos. A estimativa é que essa taxação poderia gerar US$ 200-250 bilhões em receitas por ano.
O apelo sublinha que alguns países desenvolvidos colocaram essa sugestão em segundo plano e os ministros das finanças do G20 decidiram meramente “envolver-se de forma cooperativa para garantir que os indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado sejam efetivamente tributados”.
No entanto, o grupo argumenta que num momento em que 84% das metas globais estão fora dos trilhos “é mais do que momento de os líderes do G20 darem o exemplo e mobilizarem os recursos necessários”.
No Brasil, a Cúpula dos Líderes do G20 está marcada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro
Fontes de financiamento inovadoras
A reunião conta com a participação de 19 países, além da União Europeia e da União Africana. O grupo elogiou a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, mas realça que traduzir a iniciativa em ação exigiria recursos.
Os peritos apontam “provas claras” de que o mundo precisa de fontes de financiamento inovadoras “adicionais, adequadas e estáveis”, que não aumentem os encargos da dívida existentes nos países em desenvolvimento.
Os signatários relembram ainda a adoção em setembro, do Pacto para o Futuro, nas Nações Unidas. Como parte desse entendimento, eles ressaltam que os países concordaram em explorar as “opções de cooperação internacional sobre a tributação de indivíduos com elevado patrimônio líquido nos fóruns apropriados”.
A declaração defende ainda que é essencial adotar uma abordagem de direitos humanos à tributação à medida em que a comunidade mundial se prepara para receber grandes acontecimentos globais.
Em junho de 2025 acontecerá a 4ª Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento e países preparam a negociação da Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Fiscal Internacional.
Acumulação de riqueza
Para os especialistas, a taxação é uma questão básica de direitos humanos e decisões sobre “quem deve pagar quanto de imposto e como as receitas arrecadadas devem ser gastas” são relevantes.
A declaração destaca ainda que a acumulação de riqueza por determinadas pessoas está, em muitos casos, diretamente ligada a uma exploração sistemática das pessoas ou do planeta.
A mensagem também enfatiza que os 10% mais ricos da população respondem por entre 75-80% de todas as emissões responsáveis pelo aquecimento do planeta.
Os especialistas defendem que tributar os super-ricos é um fator imprescindível para equidade e justiça global, e é “uma compensação modesta pelos danos causados pela forma pela qual os ativos que eles detém alimenta a crise climática.”
* Relator especial sobre o Direito ao Desenvolvimento, Surya Deva, e relator especial sobre Pobreza extrema e direitos humanos, Olivier De Schutter. Os peritos trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.