Empresa de Elon Musk não seguiu ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes para apresentar um representante oficial no país para o antigo Twitter. X, rede social de Elon Musk.
REUTERS/Dado Ruvic
A rede social X começou a ser suspensa por volta da 0h10 deste sábado (31). Clientes de operadoras, como Vivo e Claro, estão relatando a queda do antigo Twitter.
A suspensão do X foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e vale até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país.
Comprado pelo bilionário Elon Musk em 2022, o X, que até pouco tempo era chamado de Twitter, não divulga o seu número de usuários. Mas consultorias estimam que sejam 20 milhões no Brasil, um dos principais mercados da rede social no mundo.
Como uma rede social deixa de funcionar no Brasil?
Os capítulos até a suspensão
17 de agosto: em um post no X, a rede social anuncia o fechamento do seu escritório no Brasil, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
28 de agosto: em seu perfil no X, o STF responde ao post da rede social com uma intimação de Moraes, exigindo que um novo seja apontado um novo representante da empresa no Brasil em 24 horas. E marca o perfil de Musk. A intimação via rede social é algo inédito, segundo o tribunal.
Intimação do STF contra o X dava prazo de 24 horas para empresa indicar representante no Brasil
Reprodução/X
29 de agosto: Moraes determina o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, que provê internet via satélite, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o X.
No mesmo dia, após o fim do prazo de 24 horas, o X posta que não seguiria “ordens ilegais e secretas” de Moraes e que esperava ser bloqueado “em breve” no Brasil.
X diz que espera bloqueio no Brasil
X/ Reprodução
Musk promete que a Starlink funcionaria de graça para seus assinantes brasileiros, porque, com o bloqueio das contas, eles “não teriam como pagar”.
30 de agosto: Moraes dá 24 horas para Anatel e operadoras tirarem o X do ar. E prevê multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para contornar o bloqueio e acessar a rede social.
Tensão Moraes X Musk
A rede social vem desobedecendo determinações da Justiça brasileira de tirar do ar perfis com conteúdo golpista ou de ataque às instituições. Além disso, acumula R$ 18,3 milhões em multas aplicadas pelo STF.
Elon Musk e Alexandre de Moraes
Reuters
Juristas criticam a decisão de Moraes contra a Starlink. A empresa de internet via satélite recorreu ao STF contra o bloqueio de suas contas, mas o recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.
Entenda a escalada de tensão entre Musk e Moraes
Como uma rede social sai do ar?
A suspensão de uma rede social por ordem judicial não acontece instantaneamente. Primeiro, o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão.
Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso ao X. A maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub. Moraes deu 24 horas para as operadores tirarem o X do ar.
Em um primeiro momento, Moraes também deu 5 dias para que empresas como Apple e Google deixem de oferecer o aplicativo do X em suas lojas online. O texto também citava que essas empresas não deveriam permitir apps de VPNs. Mas o ministro suspendeu esta medida horas depois.
Moraes manteve a previsão de multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa que ou empresa que usar subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social após o bloqueio.
Bloqueio afeta site e aplicativo?
Sim. As próprias operadoras podem impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.
Em um primeiro momento, Moraes também deu um prazo, de 5 dias, para que empresas como Apple e Google deixem de oferecer o aplicativo do X em suas lojas online. O texto também citava que essas empresas não deveriam permitir apps de VPNs. Mas o ministro suspendeu esta medida horas depois.
Moraes manteve a previsão de multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa que ou empresa que usar subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social após o bloqueio.
Quais são as redes sociais alternativas?
O Threads e o Bluesky são os principais rivais do X (veja como abrir contas neles).
O primeiro foi lançado em 2023 e pertence à Meta, de Mark Zuckerberg, a mesma empresa que controla Instagram, Facebook e WhatsApp. Para ter uma conta nele, é preciso ter perfil no Instagram.
Já o Bluesky surgiu em 2019, criado pelo X (então Twitter), e se tornou uma empresa independente em 2021. Ele começou a ganhar mais adeptos depois que Elon Musk, que comprou o Twitter em 2022, decidiu limitar o número tuítes que um usuário com perfil não verificado poderia ler por dia.
Inicialmente, era preciso entrar numa “fila de espera” e ter o convite de um amigo para entrar. Isso caiu em fevereiro deste ano.
Bloqueio é uma decisão inédita no Brasil?
Não, outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016: relembre aqui.
O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais. Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.
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