O Banco Mundial aprovou um projeto de US$ 300 milhões para fortalecer o programa de transferência condicionada de renda no Brasil, o Bolsa Família.
A iniciativa visa proteger a renda de famílias brasileiras pobres com crianças de zero a seis anos de idade, mitigando riscos nas áreas de saúde e educação. A expectativa é que o projeto beneficie até 9 milhões de crianças de famílias cadastradas.
Distribuição de refeições para população de rua no Rio de Janeiro
Impactos duradouros na produtividade futura das crianças
Tiago Falcão, especialista sênior em Proteção Social do Banco Mundial, falou sobre a longa parceria entre o governo brasileiro e a instituição.
“Esse projeto consolida o compromisso operacional e analítico de longa data entre o governo brasileiro e o Banco Mundial nas questões de proteção social. Começa em 2003, ainda no período de desenho e lançamento do Programa Bolsa Família, passa pelo Brasil Sem Miséria entre 2011/2014, chega no período crítico de enfrentamento da pandemia de Covid e agora é um novo projeto de apoio ao novo Bolsa Família.”
Antes da pandemia, um em cada cinco brasileiros era cronicamente pobre, mas a pandemia agravou as desigualdades existentes no país. Atualmente, quase metade das crianças brasileiras, a futura força de trabalho do país, cresce em famílias pobres. A Covid-19 deteriorou as conquistas brasileiras em educação e saúde, com impactos duradouros na produtividade futura das crianças. A pandemia resultou em perdas de aprendizagem e levou à diminuição do desempenho escolar devido ao longo período de fechamento das escolas e à desigualdade no acesso ao ensino à distância.
Além disso, a pandemia teve consequências graves não apenas para as famílias infectadas pelo vírus da Covid-19, mas também para as crianças que deixaram de ser imunizadas contra outras doenças, como a poliomielite, hepatite B e varicela. Isso em razão da necessidade de priorizar os cuidados relacionados à pandemia no sistema de saúde.
Um grupo de indígenas aguarda a vez de avaliação médica no norte do Brasil.
Calendários de vacinação e de exames médicos
Com a nova fase do Programa Bolsa Família voltará a ser obrigatório a frequência escolar e o cumprimento dos calendários de vacinação e de exames médicos regulares para as crianças, que não foram cobrados durante a pandemia.
O Banco Mundial ressalta ainda que retomará o modelo anterior à pandemia que determina o valor da transferência com base na composição familiar, considerando o número de pessoas em cada domicílio e suas idades
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que a atenção à criança é prioridade. Ele explicou que o valor ajudará a cumprir as condições do programa e a melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas.
* Por Sidrônio Henrique, do Banco Mundial no Brasil