O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência deste ano tem como mensagem a importância de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, cumprindo a promessa de não deixar ninguém para trás, especialmente os 1,3 bilhão de pessoas com deficiência em todo o mundo.
Em mensagem para marcar a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que este grupo continua “enfrentando discriminação sistêmica e barreiras que restringem a sua inclusão significativa em todas as áreas da sociedade”.
Contribuintes ativos
O líder das Nações Unidas afirmou que o desenvolvimento verdadeiramente sustentável para as pessoas com deficiência exige uma atenção especial às suas necessidades e direitos, “não apenas como beneficiários, mas como contribuintes ativos em toda a vida social, econômica e política”.
Isto significa garantir que essas pessoas “estejam em todas as mesas de tomada de decisão”, em conformidade com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e em todos os esforços dos países para alcançar os ODS, desde a erradicação da pobreza, ao acesso à saúde, educação e ação climática.
Segundo Guterres, as Nações Unidas buscam liderar pelo exemplo através da Estratégia de Inclusão de Pessoas com Deficiência e apoiando os Estados-membros no tema.
O secretário-geral apelou ao mundo para que trabalhe lado a lado com as pessoas com deficiência para conceber e fornecer “soluções baseadas na igualdade de direitos em todos os países e comunidades”.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência enfatiza soluções pela igualdade
Necessidade por esforços intensificados
As conclusões preliminares do próximo Relatório da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento de 2023 indicam que o mundo está ainda mais fora do caminho em cumprir vários ODS para pessoas com deficiência.
A organização defende que os esforços precisam ser intensificados e acelerados, dado que as pessoas com deficiência têm sido historicamente marginalizadas e são frequentemente aquelas deixadas para trás.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, está trabalhando ao lado de organizações de pessoas com deficiência para coletar dados sobre desafios e oportunidades na realização de seus direitos humanos.
Seis dessas análises foram lançadas recentemente, com apoio da Parceria das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, para subsidiar o desenho de novas políticas de inclusão.
Melhores práticas no mundo do trabalho
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, publicou um manual com orientações práticas de como incluir mais pessoas com deficiência no local de trabalho, tendo como base informações coletadas junto a 30 empresas multinacionais.
As sugestões abrangem todos os aspectos do emprego. Dentre eles estão tornar os processos de recrutamento plenamente acessíveis, formação adequada em matéria de competências, sensibilização, infraestruturas físicas e digitais acessíveis e adaptações no local de trabalho.
A Estratégia das Nações Unidas para a Inclusão das Pessoas com Deficiência fornece a base para um progresso sustentável e transformador na inclusão das pessoas com deficiência através de todos os pilares do trabalho da organização.
Através da Estratégia, o sistema da ONU reafirma que a realização plena e completa dos direitos humanos de todas as pessoas com deficiência é uma parte inalienável, integral e indivisível de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.