A Justiça do Distrito Federal mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Robson Cândido, suspeito de usar a estrutura da corporação para “stalkear” (monitorar), perseguir e ameaçar a ex-mulher e uma ex-amante. A revogação foi expedida nesta quarta-feira (29) pelo relator do caso na 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior. Cândido será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Na decisão, o relator considerou que o fato de Cândido não ocupar mais um cargo público e não ter mais acesso aos sistemas da corporação faz com que ele não apresente perigo. “Dificilmente ele terá acesso aos bens e aos sistemas corporativos para novos atos de perseguição contra a mulher, não se podendo presumir que outro servidor ou delegado da PCDF o ajudará nessa empreitada”, disse o desembargador.
Cândido foi preso preventivamente em 4 de novembro, durante uma operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que chegou a realizar apreensão de equipamentos de uma delegacia. Em outubro, ele deixou a direção da PCDF após as acusações. Dias depois, a aposentadoria dele foi oficializada.
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A 19ª Delegacia de Polícia Civil (Ceilândia) foi alvo da operação, onde foram apreendidos computadores, câmeras e arquivos armazenados em pen drive. A investigação mostra que o telefone da vítima foi “inserido para fins de monitoramento em procedimento em que ela não constava como investigada”. O objetivo seria monitorá-la em tempo real.
Em depoimento, a mulher narrou aos investigadores que o ex-delegado-geral a perseguia e a surpreendia em diferentes locais, “o que fortalece os indícios da utilização indevida da medida de monitoramento para prática do delito de stalking“, segundo o inquérito.
Tanto a ex-mulher quanto uma ex-amante de Cândido denunciaram as atitudes de perseguição. A ex-amante narrou em depoimento o temor que tinha de perder o emprego, já que ele ameaçava causar a demissão dela como retaliação pelo término do relacionamento.
Apesar da soltura do ex-delegado-geral da PCDF, a Justiça manteve as medidas protetivas em favor da ex-mulher de Cândido.
Denúncia do Ministério Público
No dia 17 deste mês, a Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Cândido por pelo menos sete crimes. Já o ex-delegado-chefe da 19° DP Thiago Peralva, que teria contribuído com as ações de Cândido, é réu por três crimes.
Cândido é acusado de perseguição, violência psicológica, interceptação telefônica e descumprimento de medidas protetivas, além de peculato, corrupção passiva e violência de sigilo funcional. Ele havia sido preso preventivamente no dia 4 deste mês.
Já Peralva é suspeito de perseguição, corrupção passiva e interceptação telefônica. Ele foi afastado do cargo no mesmo dia da prisão de Cândido e tem que usar tornozeleira eletrônica.
A denúncia afirma que Peralva, a pedido do superior, incluiu o telefone da vítima em um sistema de interceptações telefônicas de uma investigação que apura crimes de tráfico de drogas. A mulher teria então sido monitorada e recebido ameaças por meio do grampo ilegal.
O Ministério Público apresentou registros telefônicos que comprovam a perseguição sofrida pela vítima. Cândido utilizou diversos números de telefone, inclusive linhas vinculadas à PCDF, para enviar mensagens e ligar para a ex-amante. Em um único dia, ele chegou a fazer 50 ligações de um número oculto.